| NOMEAÇÃO | 90 | 2024 | 14/10/2024 | Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS para o biênio 2024-2026. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2024 | 28/06/2024 | Nomeação, Agente: Jose Iran de Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOSE IRAN DE BARROS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 01 | 2024 | 14/06/2024 | PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE ADS DA REGIÃO NORTE REALIZADO NA RUA ALEXANDRE LOURENÇO 52, AV MANOEL TEIXEIRA 170, CENTRO EM JIJOCA DE JERICOACOARA CE NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024 | MANUEL LUCELIO DA ROCHA - AGENTE DO DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | GILSON DANTAS NETO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO PROJETOS E CONVENIOS |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeação, Agente: Joao Jair Lavor, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOAO JAIR LAVOR - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | ANTONIO CARLOS GONCALVES ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | 234 | 2023 | 18/12/2023 | Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | FRANCISCO YAGO CARNEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 02 | 2023 | 27/11/2023 | Cursos de capacitação e formação ocorrerá nos próximos dias 27/11 e 28/11, e será ofertado na cidade de Fortaleza no endereço Av. Monsenhor Tabosa, 140 - Centro, - das l4h às 17:30h, das 08h as 18h30.
| MANUEL LUCELIO DA ROCHA - AGENTE DO DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2023 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 230A | 2023 | 18/10/2023 | Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Barros de Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | VICENTE DE PAULO BARROS DE CARVALHO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2023 | 12/09/2023 | Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria: | MATEUS DA SILVA SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria: | MANUEL LUCELIO DA ROCHA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2023 | 01/09/2023 | Exoneração, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria: | MANUEL LUCELIO DA ROCHA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2023 | 03/07/2023 | Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | EMANUEL REGIS MARQUES XAVIER - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2023 | 03/07/2023 | Exoneração, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOSE MARIO SERAFIM DIOGO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 28062023.02 | 2023 | 28/06/2023 | Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 28062023.01 | 2023 | 28/06/2023 | Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeação, Agente: Paulene Maria dos Santos Rocha Araujo, Cargo: Assessor Tecnico da Gestão Agricola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA - ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO AGRICOLA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Herlom Marques Ursulino, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO - DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2023 | 06/06/2023 | Nomeação, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Departamento da Sec. de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | ERICA ARAUJO SILVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 47 | 2023 | 06/06/2023 | Exoneração, Agente: José Maria dos Santos Júnior, Cargo: Chefe de Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2023 | 06/06/2023 | Exoneração, Agente: Antonio Herlom Marques Ursulino, Cargo: Coordenador dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO - COORDENADOR DOS TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2023 | 06/06/2023 | Exoneração, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | ERICA ARAUJO SILVEIRA - CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 01 | 2023 | 29/05/2023 | Curso de capacitação e formação. | MANUEL LUCELIO DA ROCHA - AGENTE DO DESENVOLVIMENTO |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | 30 | 2023 | 02/05/2023 | Designação de Servidor , Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | MANUEL LUCELIO DA ROCHA - AGENTE DO DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 02/05/2023 | Exoneração, Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | ANA MONICA ADRIANO - AGENTE DO DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOSE MARIO SERAFIM DIOGO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | MANUEL LUCELIO DA ROCHA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeia os representantes dos órgãos e entidades elencados como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhes todas as competências inerentes à função, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | FRANCISCO JUNIOR DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| REVOGAÇÃO | 01 | 2023 | 10/01/2023 | Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências. | ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 21/10/2022 | Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR a Sra. Roberta Larice Moura Pereira, inscrita no CPF sob o n'603.991 .153-07, para exercer a função de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.
| ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n" 000.489.663-71, dá função de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria. | JEAN VALDEIR ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEÂR o Sr. Sebastião Flávio da Silva, inscríto no CPF sob o no 568.086.823-72, para exeÍcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria. | SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 47 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR o Sr. Francisco Mateus Dourado da Silva, inscrito no CPF sob o n'093.516.753-60, dá função de Chefe de Divisão,apartir da data da publicação desta Portaria. | FRANCISCO MATEUS DOURADO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR o Sr. Francisco Yago Carneiro, inscrito no CPF sob o n° 077.955.113-33, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria. | FRANCISCO YAGO CARNEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2022 | 01/03/2022 | EXONERAR o Sr. Francisco Igor Carneiro, inscrito no CPF sob o n° 077.955.243-11, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria. | FRANCISCO IGOR CARNEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR o Sr. Francisco Mateus Dourado da Silva, inscrito no CPF sob o n° 093.516.753-60, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria. | FRANCISCO MATEUS DOURADO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR a Sra. Jacinta Maria De Almeida Santos, inscrita no CPF sob o n° 028.312.553-50, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
| JACINTA MARIA DE ALMEIDA SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEAR o Sr. José Rocildo da Penha, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria. | JOSE ROCILDO DA PENHA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Igor Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | FRANCISCO IGOR CARNEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | 93 | 2021 | 12/04/2021 | Designação de Servidor , Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento. | ANA MONICA ADRIANO - AGENTE DO DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | FRANCISCO DANIEL MOREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Vicente de Paulo Barros de Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão Na Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | VICENTE DE PAULO BARROS DE CARVALHO - CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: José Santana dos Santos, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOSE SANTANA DOS SANTOS - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco José Firmino, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | FRANCISCO JOSE FIRMINO - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: João Ossian Dias, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - Umc, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | JOAO OSSIAN DIAS - REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n° 000.489.663-71, para exercer a função de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morrinhos, a partir da data da publicação desta Portaria. | JEAN VALDEIR ARAUJO - SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |