Legislação
Portaria

Portaria – 59/2017

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Portaria – 59/2017

Nomear os Representantes do Segmento Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Portaria – 60/2017

Portaria

Portaria – 60/2017

Nomear os Representantes do Segmento Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria – 61/2017

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Portaria – 61/2017

Nomear os Representantes do Segmento Governamental no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Portaria – 75/2017

Portaria

Portaria – 75/2017

Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Morrinhos para o biênio 2017 a 2019.

Portaria – 126/2018 & 127/2018

Portaria

Portaria – 126/2018 & 127/2018

Data de Publicação : 25/05/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHO-CE.

Portaria – 85/2017

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Portaria – 85/2017

Data de Publicação : 10/04/2017

Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora para o monitoramento contínuo e avaliação periódica do plano Municipal de Educação do Município de Morrinhos – CE.

Portaria – 84/2017

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Portaria – 84/2017

Data de Publicação : 05/04/2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Munícipio de Morrinhos.

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