Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI COMPLEMENTAR EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADITIVO RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO COMUNICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021 PACTO PELA APRENDIZAGEM CHAMADA PÚBLICA - PACTO PELA APRENDIZAGEM RESPOSTA AOS RECURSOS - CHAMEMENTO PÚBLICO PACTO PELA APRENDIZAGEM RESULTADO AOS RECURSOS - EDITAL 012022 RESPOSTA AOS RECURSOS - EDITAL 012022 PACTO PELA APRENDIZAGEM RESULTADO FINAL - EDITAL 012022 PACTO PELA APRENDIZAGEM CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - EDITAL 012022 PACTO PELA APRENDIZAGEM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - EDITAL - PACTO PELA APRENDIZAGEM AGRICULTURA FAMILIAR EM USO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE MORRINHOSCE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR EM USO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE MORRINHOS-CE. CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PARA SUPRIR AS VAGAS REMANECENTES DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS OFÍCIO REPRESENTAÇÃO PROCESSO CARTA DE PREPOSTO EDITAL DE PUBLICACÃO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA OFÍCIO GS OFICIO PMJ RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CONSELHO DO FUNDEB REGIMENTO MANUAIS RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GABARITO RESULTADO FINAL PROVA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ADESÃO DE PROGRAMA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEI PAULO GUSTAVO INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PROCESSO SELETIVO PARA BOLSA DA BANDA DE MÚSICA DE MORRINHOS ANEXO LISTA DE ESPERA DE CRECHE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PROGRAMAÇÃO ANUAL - SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO - SAÚDE LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD DECLARAÇÃO RELATORIOS E-SIC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
