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Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 24/09/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Procedimento Administrativo Eleitoral: 04/2026 15/09/2026 · RECOMENDAÇÃO ELEITORAL CONJUNTA Nº 04/2026 - PREVENÇÃO A CONDUTAS VEDADAS NAS REDES SOCIAIS E USO ILEGÍTIMO DE BENS PÚBLICOS EM CAMPANHA.Acessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 24/08/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 24/07/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 24/06/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 26/05/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Procedimento Administrativo Eleitoral: 09.2026.000150820/2026 08/05/2026 · e Recomenda ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretários demais agentes públicos envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público em 2026 a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.Acessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 30/04/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Plano de Comunicação e Educação Ambiental 2026 - Plano de Comunicação e Educação Ambiental 07/04/2026 · PLANO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2026 - 2029.Acessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 31/03/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 27/02/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Procedimento Administrativo Eleitoral: 00012026P44ZE/2026 11/02/2026 · Recomenda ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretários e demais agentes públicos envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público em 2026 a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.Acessar Relatório de Gestão Municipal: 01/2025 30/01/2026 · RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS - EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Lista de Espera da Regulação 2026 - Lista de Espera 30/01/2026 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2026 02/01/2026 · TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2026.Acessar Organograma 2026 01/01/2026Acessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 23/12/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Ofício: 01/2025 24/11/2025 · Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.Acessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 24/11/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 24/10/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 25/09/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 25/08/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Manuais: 1/2025 01/08/2025 · MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAcessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 24/07/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Edital de Publicacão 2025 04/07/2025 · Promove a Audiência Pública na quadra da Escola Virgílio Távora, no dia 09/07/2025, na sede do município de Morrinhos-CE, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.Acessar Edital de Publicacão 2025 27/06/2025 · Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Jonas Roberto Magalhães, no dia 02/07/2025, no Distrito de Sítio Alegre, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.Acessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 26/06/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar Edital de Publicacão 2025 20/06/2025 · Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Lopes Marçal, no dia 25/06/2025, na Localidade de Espinhos dos Lopes, com início às 17h, com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.Acessar Edital de Publicacão 2025 13/06/2025 · Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Zózimo Marinho de Andrade, no dia 18/06/2025, na Localidade de Bom Princípio, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.Acessar Lista de Espera da Regulação 2025 - Lista de Espera 27/05/2025 · LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃOAcessar

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