LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
e Recomenda ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretários demais agentes públicos envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público em 2026 a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
PLANO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2026 - 2029.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
Recomenda ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretários e demais agentes públicos envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público em 2026 a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS - EXERCÍCIO DE 2025.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2026.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
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LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
Promove a Audiência Pública na quadra da Escola Virgílio Távora, no dia 09/07/2025, na sede do município de Morrinhos-CE, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Jonas Roberto Magalhães, no dia 02/07/2025, no Distrito de Sítio Alegre, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Lopes Marçal, no dia 25/06/2025, na Localidade de Espinhos dos Lopes, com início às 17h, com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Zózimo Marinho de Andrade, no dia 18/06/2025, na Localidade de Bom Princípio, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2025.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS - EXERCÍCIO DE 2024.
