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Lista de leis Foram encontrados 90 registros

RELATÓRIO DE GESTÃO - SAÚDE 2023 10/06/2024

10/06/2024

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO ANO DE 2023.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE: 01/2024 07/05/2024

07/05/2024

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA EM CRECHES E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE VAGAS - 2024

DECLARAÇÃO RELATORIOS E-SIC 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaração de que não houve solicitações de atendimento via e-SIC (tanto on-line quanto presencial) nos exercícios de 2021 e 2024 (até a presente data)

PROGRAMAÇÃO ANUAL - SAÚDE 2023 10/04/2024

10/04/2024

Programação Anual de Saúde (PAS) 2023

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 10/2024 12/03/2024

12/03/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 09/2024 12/03/2024

12/03/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2023 31/12/2023

31/12/2023

Relatório do Controle Interno.

OFÍCIO: 76/2023 01/11/2023

01/11/2023

Solicitação da celebração do Termo de Cooperação Técnica com a SDA/PAA 2023/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 08/08/2023

08/08/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2023 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR

RELATÓRIO DE GESTÃO - SAÚDE: 01/2022 31/05/2023

31/05/2023

Relatório de Gestão da Saúde do ano de 2022.

PROGRAMAÇÃO ANUAL - SAÚDE 2022 31/05/2023

31/05/2023

PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE (PAS) - 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 15/05/2023

15/05/2023

Convocação da Srª. Evanilda da Silva Correia em atenção a Decisão Judicial.

ADESÃO DE PROGRAMA 2023 10/05/2023

10/05/2023

Termo de adesão ao projeto Cidade Empreendedora

MANUAIS: 1/2023 03/03/2023

03/03/2023

Manual de Gestão Patrimonial

REGIMENTO 2023 23/02/2023

23/02/2023

Regimento Interno da Secretaria de Assistência Social.

CONSELHO DO FUNDEB 2023 - CONSELHO DO FUNDEB 02/01/2023

02/01/2023

Conselho Municipal do FUNDEB - Morrinhos/CE.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2022 31/12/2022

31/12/2022

Relatório do Controle Interno referente as contas de governo em 2022

OFÍCIO: 51/2022 01/08/2022

SEM EFEITO

01/08/2022

Recebimento de veículos doados pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará a prefeitura municipal de Morrinhos-CE, por meio do processo nº 13624.105114/20221-92

OFÍCIO: 50/2022 29/07/2022

SEM EFEITO

29/07/2022

Venho por meio deste, encaminhar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do CeaÉ, nos termos da Lei Complementar No 101/2000 e lnstrução Normaliva Nº 03/2000

OFÍCIO: 48/2022 22/07/2022

SEM EFEITO

22/07/2022

O Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar Mensagem n" 01612022 de 19 de juúo de 2022, devidamente retificada, e aproveito para reiterar o. requerimento de apreciação da matéria em carâter de URGÊNÇIA URGENTISSIMA

OFÍCIO: 47/2022 20/07/2022

SEM EFEITO

20/07/2022

ASSUNTO: RETIFICAÇÃO OFÍCIO 045/2022

OFÍCIO: 46/2022 19/07/2022

SEM EFEITO

19/07/2022

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, de acordo com a letra "a", paÍagrafo único, art.37 c/c inciso KII, art. 63 da Lei Orgânica Municipal e inciso I, art. 133 daResolução n' 0712015 - Regimento Intemo da Câmara Municipal, convocar essa Câmara Municipal, para realização de uma sessão extraordinária. com a MAXIMA URGENCIA, tendo por objetivo a votação do seguinte Projeto de Lei:

OFÍCIO: 45/2022 19/07/2022

SEM EFEITO

19/07/2022

O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público intemo com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado vem, através deste, REQUERER a devolução do Projeto de Lei n'62712022 de22 de março de2022.

OFÍCIO: 44/2022 12/07/2022

SEM EFEITO

12/07/2022

O nosso município se encontra INADIMPLENTE no CAUC, em razâo do não envio do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao l" Quadrimestre de 2022 ao Sistema de lnformações Conüíbeis e Fiscal do Setor Público SICONFI (Secretaria do Tesouro Nacional) por parte do Poder Legislativo Municipal.

OFÍCIO: 43/2022 11/07/2022

SEM EFEITO

11/07/2022

Ao cumprimentá-los cordialmente, venho através deste, indicar o nome de José Rafael Almeida de Maria, portador do CPF n" 603.458.153-27,lotado no cargo de eletricista da Secretaria Mumcipal Infraestrutura (conforme solicitação ao optar pela metodologia (B) de trabalho para validação do cadastro de luminárias no município), para acompanhar o censo do Quadro de Iluminação Pública (QlP), que terá início no próximo dia 12 de agosto do correte ano.

OFÍCIO: 42/2022 08/07/2022

SEM EFEITO

08/07/2022

Encaminhamento de VETO PARCIAL - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)2023

OFÍCIO: 41/2022 06/07/2022

SEM EFEITO

06/07/2022

Destinação de Máquina e equipamento agrícola para o município de Morrinhos/CE.

OFÍCIO: 40/2022 13/06/2022

SEM EFEITO

13/06/2022

Solicito a agência do Banco do Brasil de Morrinhos-CE, a criar uma chave de acesso no Autoatendimento Setor Público-ASP para o Sr. JOSE MENDSON SILVEIRA, Assessor de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Educação deste MunicÍpio, inscrito no CPF de no 011.447.063-43, portador da RG n" 2002005171862 SSP-CE, com poderes de acesso a conta 14690-0 - Lei Aldir Blanc, com fim único e específico para fazer a inclusão dos registros da classificação, identificação dos pagamentos e prestar algumas informações da conta abaixo especificada, no sistema BB Gestão Ágil.

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