RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO ANO DE 2023.
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA EM CRECHES E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE VAGAS - 2024
Declaração de que não houve solicitações de atendimento via e-SIC (tanto on-line quanto presencial) nos exercícios de 2021 e 2024 (até a presente data)
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Solicitação da celebração do Termo de Cooperação Técnica com a SDA/PAA 2023/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2023 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR
Relatório de Gestão da Saúde do ano de 2022.
Convocação da Srª. Evanilda da Silva Correia em atenção a Decisão Judicial.
Conselho Municipal do FUNDEB - Morrinhos/CE.
Relatório do Controle Interno referente as contas de governo em 2022
SEM EFEITO
Recebimento de veículos doados pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará a prefeitura municipal de Morrinhos-CE, por meio do processo nº 13624.105114/20221-92
SEM EFEITO
Venho por meio deste, encaminhar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do CeaÉ, nos termos da Lei Complementar No 101/2000 e lnstrução Normaliva Nº 03/2000
SEM EFEITO
O Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar Mensagem n" 01612022 de 19 de juúo de 2022, devidamente retificada, e aproveito para reiterar o. requerimento de apreciação da matéria em carâter de URGÊNÇIA URGENTISSIMA
SEM EFEITO
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, de acordo com a letra "a", paÍagrafo único, art.37 c/c inciso KII, art. 63 da Lei Orgânica Municipal e inciso I, art. 133 daResolução n' 0712015 - Regimento Intemo da Câmara Municipal, convocar essa Câmara Municipal, para realização de uma sessão extraordinária. com a MAXIMA URGENCIA, tendo por objetivo a votação do seguinte Projeto de Lei:
SEM EFEITO
O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público intemo com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado vem, através deste, REQUERER a devolução do Projeto de Lei n'62712022 de22 de março de2022.
SEM EFEITO
O nosso município se encontra INADIMPLENTE no CAUC, em razâo do não envio do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao l" Quadrimestre de 2022 ao Sistema de lnformações Conüíbeis e Fiscal do Setor Público SICONFI (Secretaria do Tesouro Nacional) por parte do Poder Legislativo Municipal.
SEM EFEITO
Ao cumprimentá-los cordialmente, venho através deste, indicar o nome de José Rafael Almeida de Maria, portador do CPF n" 603.458.153-27,lotado no cargo de eletricista da Secretaria Mumcipal Infraestrutura (conforme solicitação ao optar pela metodologia (B) de trabalho para validação do cadastro de luminárias no município), para acompanhar o censo do Quadro de Iluminação Pública (QlP), que terá início no próximo dia 12 de agosto do correte ano.
SEM EFEITO
Encaminhamento de VETO PARCIAL - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)2023
SEM EFEITO
Destinação de Máquina e equipamento agrícola para o município de Morrinhos/CE.
