Francisco Rogélio dos Santos, nasceu no dia 14 de junho de 1990 no distrito de Sítio Alegre, município de Morrinhos-CE. Cursou seu ensino fundamental e médio na rede publica de ensino de Morrinhos e os três anos de ensino médio na Escola Estadual Carminha Vasconcelos. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, (2014) e Mestrado em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual do Ceará UECE. Foi professor do ens [...]
Amparo: Nomeação: 02/2025 - 02/01/2025
Matrícula: 193589-5
CNPJ: 07.566.920/0001-10
Telefone(s): (88) 3665-1130
E-MAIL: seadm@morrinhos.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 17H30.
Endereço: RUA JOSE IBIAPINA ROCHA, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
| Nome | Data início | Data fim |
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| FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS | 01/01/2021 | ||
| FRANCISCA FERNANDA DE FREITAS | 01/01/2021 |
A DTC pode ser solicitada no Setor Pessoal, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Morrinhos Rua José Ibiapina Rocha, 829 Centro. Documentos necessários: RG, CPF e demais documentos funcionais pertinentes.
Para realizar a inscrição municipal, são exigidos os seguintes documentos: Contrato Social ou Requerimento do Empresário (MEI ou EI); Cartão do CNPJ ou documentos pessoais (RG e CPF); Comprovante de endereço da empresa; Licença ou autorização prévia, quando se tratar de atividades sujeitas a regulamentação especial. Para a emissão do alvará de funcionamento, são necessários: Inscrição Municipal; Cartão do CNPJ; Contrato Social ou documento equivalente; Laudo do Corpo de Bombeiros (quando exigido pela atividade); Licença Sanitária (quando exigida pela atividade); Licença Ambiental (quando exigida pela atividade); Escritura ou documento de posse do imóvel onde funcionará o estabelecimento; Certidão de Uso e Ocupação do Solo, quando exigida conforme a natureza da atividade.
O boleto pode ser solicitado presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura Rua José Ibiapina Rocha, 829 Centro, ou online no site: http://ce.morrinhos.tributario.aspec.com.br/portal/UC0085IPTU/T0085L-display-iptu.xhtml
Local: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Rua Padre João Batista, s/n Centro. Serviços: Orientação para abertura, alteração e baixa de MEI; Emissão de boletos; Declaração Anual do MEI; Parcelamento de dívidas tributárias; Orientações sobre crédito; Inscrição em eventos e capacitações; Orientação sobre notas fiscais. Telefone para contato: (88) 99996-4622 e (88) 99670-7875 e E-mail: saladoempreendedormorrinhos@gmail.com
De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
