Denomina o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, e adota outras providências.

Concede reajuste de vencimentos 305 servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Atualiza o anexo único da Lei Municipal n.° 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº. 385/2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa Municipal de prevenção e conscientização contra 0 Alcoolismo e institui a semana municipal de luta contra o Alcoolismo

Oficializa e insere no calendário oficial de eventos do municipio de Morrinhos/CE, o Festival da Moda de Morrinhos (FMM) e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARBJ" ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os arts. 2º e 3º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 38/2024, de 19 de novembro de 2024, sancionada tacitamente e dá outrras providências.

Altera o anexo único da lei 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos do Estado do Ceará. o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação da Srª. Evanilda da Silva Correia em atenção a Decisão Judicial.

Termo de adesão ao projeto Cidade Empreendedora

Solicitação da celebração do Termo de Cooperação Técnica com a SDA/PAA 2023/2024

Em resposta ao oficio de N° 30/2022, apresento os representantes da Secretaria de Ação Governamental: FRANCISCA SILVALENE ALVES (TITULAR) E MARIA TEREZINHA DOS SANTOS (SUPLENTE).para compor a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Assistência Social.