Apresentação
Missão
Ser um órgão referência na gestão e execução das ações envolvendo as políticas de infraestrutura, bem como na prestação de serviços públicos ofertados à população, de modo a contribuir para a construção de um município inclusivo e desenvolvido.
Visão
Planejar, coordenar e executar a política de obras públicas do município, bem como outras atividades correlatas do órgão, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria na qualidade de vida da população Morrinhense.
Valores
Compromisso
Compromisso com responsabilidade e qualidade dos projetos e obras executadas
Ética
Gestão participativa e sustentável
Atribuições da Secretaria
Acompanhar as obras de infraestrutura e de mutirão;
Acompanhar e fiscalizar as atividades de coleta de lixo;
Aplicar o Código de Obras e Posturas Municipais, zelando pelo seu cumprimento;
Controlar a vistoria e fiscalização de obras particulares, observando o cumprimento das normas municipais pertinentes ao assunto;
Cumprir as ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Emitir licenças. alvarás e habite-se:
Executar as políticas de desenvolvimento urbano;
Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanízação;
Exercer outras atribuições necessárrias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento;
Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades de multas e as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro;
Identificar e emplacar os logradouros públicos e controle de numeração predial;
lmplantar e manter a sinalização de trânsito horizontal e vertical;
Manter a limpeza e a conservação nos logradouros públicos;
Orientar a normatização e controrle do uso do solo urbano, no município;
Planejar e executar ações voltadas para a defesa do meio ambiente e suas peculiaridades;
Planejar e executar, por Administração Direta ou através de concessões, as atividades desenvolvidas no Terminal Rodoviário e rede de cemitérios públicos;
Planejar e executar, por administração direta ou através de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo construções, reformas e manurenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento:
Promover o ensino do Trânsito na rede escolar municipal, com o apoio da Secretaria de Educação, e realizm campanhas permanentes de prevenção de acidentes de trânsito;
Propor a regulamentação do trânsito de veículos, pedestres e animais nas vias públicas municipais;
Atribuições do Gestor
Conservação de Logradouros Públicos
Execução de Obras
