NOMEAÇÃO: 113/2026

Nomeação, Agente: Ana Cintia Capistrano Penha, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 112/2026

Nomeação, Agente: Laisa Narlen de Meneses, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 111/2026

Exoneração, Agente: Francisco Mauro dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

DIÁRIA: 29SAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]

DIÁRIA: 28SAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]

DIÁRIA: 27SAS/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]

Lei Municipal: 893/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS/MORRINHOS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 892/2026

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Distrito de Sítio Alegre, neste município de Morrinhos-CE.

Lei Municipal: 891/2026

Dispões sobre a denominação do Conjunto Habitacional na sede neste Município e dá outras providências.

Decreto: 14/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 13/2026

Dispõe sobre a dispensa de alvará e licença de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

Decreto: 12/2026

Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto [...]

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025