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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Diário: 1/2023 data: 02/01/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.
DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.
Diária, Agente: Ana Neliane Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Diária, Agente: Ana Tatiane Adriano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Denomina o Residencial António Hermilde Soares e suas ruas Anastácio Marques da Rocha, Raimundo Jdelfonso Soares e José Gerardo Feitosa, conforme indica.
Altera a redação dos Arts. 57 e 58 da Lei Municipal nº 743/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Morrinhos/CE, a ser comemorado no dia 12 de fevereiro, e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Pe. José Alves Saráiva. ex-pároco da cidade de Morrinhas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOSICEARÁ DE QUE RATA A LEI MUNICIPAL Nº 756/2022.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho Municipal do FUNDEB - Morrinhos/CE.
Recebimento de veículos doados pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará a prefeitura municipal de Morrinhos-CE, por meio do processo nº 13624.105114/20221-92
Venho por meio deste, encaminhar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do CeaÉ, nos termos da Lei Complementar No 101/2000 e lnstrução Normaliva Nº 03/2000
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA A JORNADA PEDAGÓGICA 2023, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE
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