Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ABERTURA DE MICROEMPRESA INDIVIDUAL (MEI)

Serviço que possibilita ao empreendedor Morrinhense informal (que não possui CNPJ), formalizar o seu negócio, de modo a ter acesso a diversas vantagens.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 696

ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 520

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 536

ALVARÁ SANITÁRIO

O alvará é um documento expedido por intermédio da Vigilância Sanitária, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 684

ASSISTÊNCIA DURANTE A GRAVIDEZ PARA A GESTANTE E O PARCEIRO

Atenção integral à saúde da gestante e do bebê (concepto), com acolhimento também ao parceiro, garantindo um acompanhamento qualificado durante toda a gestação.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 51

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 461

CADASTRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 550

CONSULTA CALENDÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Acompanhar o Cronograma da Folha de pagamento no Município de Morrinhos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 562

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe as informações acerca dos compromissos, reuniões, inaugurações e eventos da gestão municipal..

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 493

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 465

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 481

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 481

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 453

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 507

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 484

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 514

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 500

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 476

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 471

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 517

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 481

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 508

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 470

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