Nomeia o Sr. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, como Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e d [...]
Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Rocha, como Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, como Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.< [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 12/12/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/11/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/11/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]
Altera os arts. 2º e 3º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 38/2024, de 19 de novembro de 2024, sancionada tacitamente e dá outrras providências.
Altera o anexo único da lei 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.
Declara Luto Oficial, por três dias, no municipio de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Neto De Sousa, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municip [...]
Declara luto Oficial de um dia no município de Morrinhos-CE, pelo falecimento do Sargento aposentado da Polícia Militar do Ceará, José Eriberto Gomes Carvalho, e dá o [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
