INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS ALUSIVOS ÀS GLOSAS APONTADAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, OBJETO DO CONVÊNIO [...]

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAMBORIL/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE NECESSIDAD [...]

Reconhece o 'Wheeling' e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

Institui o "Dia do Catequista" no Município de Morrinhos CE, e dá outras providências

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edifica [...]

DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VICE-PREFEITA SRA. MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRA [...]

Dispõe sobre o recadastramento funcional no âmbito da administração pública municipal de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de três (03) dias no Município de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Dr. Manoel Marques dos Santos, ex-vice-prefeito [...]