DENOMINA A RUA LEONARDO ÁLEFI DO NASCIMENTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome a Escola que indica e dá outras providências.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Ementa. Determina o imediato comparecimento dos servidores públicos aos seus locais de lotação, e a realização de recadastramento geral de todos os servidores públicos efetivos do município, lotados nas diversas secretarias municipais, ao mesmo tempo em que revoga licenças diversas, e dá outras providências.

Ementa. Estabelece como dia útil 1°. de janeiro de 2021, para o funcionamento interno da administração municipal de Morrinhos e dá outras providências, etc.

Dispõe sobre medidas complementares mais rígidas para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus - Covid-19 no âmbito do município de Morrinhos-Ce e dá outras providências.