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NOMEAÇÃO: 11042025.01/2025 11/04/2025

11/04/2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 392/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Joao Gerson Ribeiro Lima, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 391/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

DIÁRIA: 03/2025 15/01/2025

15/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 27/12/2024, A FIM DE ACOMPANHAME [...]

DIÁRIA: 02/2025 15/01/2025

15/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 27/12/2024, A FIM DE ACOMPANHAME [...]

DIÁRIA: 22/2024 17/12/2024

17/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 12/12/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]

LEI MUNICIPAL: 848/2025 06/05/2025

06/05/2025

Denomina o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 847/2025 10/03/2025

10/03/2025

Concede reajuste de vencimentos 305 servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educaç [...]

LEI MUNICIPAL: 846/2025 06/03/2025

06/03/2025

Atualiza o anexo único da Lei Municipal n.° 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 07/04/2025

07/04/2025

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal n." 651/19, no que tange a concessão de diárias para Secretários Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 07/2025 31/03/2025

31/03/2025

CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2025 18/03/2025

18/03/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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