Nomeação, Agente: Jose Maria Ribeiro, Cargo: assessor de Diagnostico e Mecânica, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Gilliard Augusto Rocha Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo Iris, Cargo: Coordenador(a) dos Serviços de Saneamento Municipal, Secretaria: Secretaria:
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 27/12/2024, A FIM DE ACOMPANHAME [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 27/12/2024, A FIM DE ACOMPANHAME [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 12/12/2024, A FIM DE ACOMPANHA [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Altera os arts. 2º e 3º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 38/2024, de 19 de novembro de 2024, sancionada tacitamente e dá outrras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do munic [...]
Estabelece o valor das transferências de recursos para a câmara municipal de morrinhos no exercicio de 2025 na forma que indica e då outras providências.
Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário-Minimo Nacional, e dá outras providências