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INSTITUIR: 001/2025 02/10/2025

02/10/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS ALUSIVOS ÀS GLOSAS APONTADAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, OBJETO DO CONVÊNIO [...]

INSTITUIR: 19092025.02/2025 19/09/2025

19/09/2025

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 27SAS/2025 22/09/2025

22/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]

DIÁRIA: 26SAS/2025 22/09/2025

22/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 22/09/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]

DIÁRIA: 25SAS/2025 26/08/2025

26/08/2025

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LEI MUNICIPAL: 865/2025 03/10/2025

03/10/2025

Reconhece o 'Wheeling' e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 864/2025 10/09/2025

10/09/2025

Institui o "Dia do Catequista" no Município de Morrinhos CE, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 863/2025 10/09/2025

10/09/2025

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DECRETO: 16/2025 17/09/2025

17/09/2025

DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VICE-PREFEITA SRA. MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 15/2025 02/09/2025

02/09/2025

Dispõe sobre o recadastramento funcional no âmbito da administração pública municipal de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2025 25/08/2025

25/08/2025

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de três (03) dias no Município de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Dr. Manoel Marques dos Santos, ex-vice-prefeito [...]

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