O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE O MUNICÍPIO SEJA INCLUSO NAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, REFERENTE AO VALOR DE 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).
O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNEVIO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, ATENDENDO A PROVOCAÇÃO CONTIDA NO OFICIO ACIMA INDICADO, VEM, TEMPESTIVAMENTE, A RESPEITÁVEL PRESENÇA DESSA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INFORMA QUE O MUNICÍPIO NÃO EMITIU NENHUMA AUTORIZAÇÃO PARA ABATE DE ANIMAIS POR PARTICULARES DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E NO ART. 63, VI, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, TENHO A SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR À APRECIAÇÃO DESSA DISTINTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI N° 627/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
SEM EFEITO
ASS. CONFIRMAÇÃO DE PARCERIA E INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL.
VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A ESSE COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 03/2000.
O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA EXPANDIDA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONTEMPLAR O LOTEAMENTO AUGOSTINHO, SITUADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SITIO ALEGRE, A LOCALIDADE DE GAMELEIRA E TIJOLO, TODO NESSE MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA OFERTADO A MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO DO DISTRITO DE SITIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO
EM RESPOSTA AO OFICIO DE N° 30/2022, APRESENTO OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL: FRANCISCA SILVALENE ALVES (TITULAR) E MARIA TEREZINHA DOS SANTOS (SUPLENTE).PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SEM EFEITO
DECLARAMOS, SOB AS PENAS DA LEI, QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO 1° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FOI PUBLICADO COM AFIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 30/03/2022, BEM COMO NO SITE WWW.MORRINHOS.CE.GOV.BR, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04.05.2000.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELOS ARTIGOS 28, INCISO 10, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGO 52, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, VEM, ATRAVÉS DESTE, TEMPESTIVAMENTE, PUBLICAR O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO, RELATIVO AO 10 (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO FLANELÔGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O QUAL TAMBÉM ESTÁ PUBLICADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO/SITE WWW.MORRINHOS.CE.GOV.BR
RESPOSTA OFÍCIO N. 2022 05 002 0004 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO INDICAR A COLABORADORA PARA PREENCHIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO REALIZADA NESTA DATA ATRAVÉS DO OFICIO N° 262/2022 CMIVI, VENHO ENCAMINHAR O DECRETO MUNICIPAL N° 00004/22 DE 03 DE MARÇO DE 2022, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO ESPECIFICO DE REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
SEM EFEITO
JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JÁ QUALIFICADO,TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO UNIVERSAL DA AMPLITUDE DA DEFESA, PRECONIZADO PELO ART. 50, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS INERENTES AO DESPACHO RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO 0145/2021.
SEM EFEITO
COMUNICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MORRINHOS - CE
VENHO ATRAVÉS DESTE, ENCAMINHAR OS PONTOS SELECIONADOS, BEM COMO, GEORREFERENCIAMENTO, PARA SEREM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO.
SEM EFEITO
VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO SENHOR, QUE SEJA PUBLICADO UM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
SEM EFEITO
ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS (PCG) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 MUNICÍPIO DE MORRINHOS
SEM EFEITO
SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O DECRETO N°02/2022, QUE ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022. OUTROSSIM, INFORMO QUE O CITADO DECRETO, FOI ELABORADO COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO NO INCISO I DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATENCIOSAMENTE,
SEM EFEITO
EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (EXERCÍCIO DE 2021), E DA OBRIGATORIEDADEDA CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), BEM COMO DO PRAZO PARA ENVIAR A CITADA PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VIMOS SOLICITAR QUE SEJAM ENVIADOS ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO:
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2022.
RELATÓRIO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DE 2021.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE.
SEM EFEITO
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS) QUE DESENVOLVAM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DISPONIBILIZEM CONTEÚDOS CULTURAIS, DE FORMA A MOVIMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS
SEM EFEITO
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENÍRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENÍOS NA ÁREA DA SAÚDE.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MARUTTENÇÃO E DESENVOLVIMERÚO DA EDUCAÇÃO BTÚSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROJISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB NO MANICÍPIO DE MORRINHOS - CE, DE QUE TRATA O ARL 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
