Venho através deste, encaminhar os pontos selecionados, bem como, georreferenciamento, para serem contemplados com o programa CEARÁ CONECTADO.
SEM EFEITO
Venho através do presente, solicitar do senhor, que seja publicado um Edital de Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
SEM EFEITO
ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS (PCG) Prestação de Contas de Governo 2021 Município de Morrinhos
SEM EFEITO
Sirvo-me do presente, para encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa, o Decreto n°02/2022, que estabelece o valor das Transferências de Recursos para o Legislativo Municipal no Exercício de 2022. Outrossim, informo que o citado decreto, foi elaborado com base no índice estabelecido no inciso I do artigo 29-A da Constituição Federal. Atenciosamente,
SEM EFEITO
Em razão do encerramento do Balanço Geral do Município (Exercício de 2021), e da obrigatoriedadeda CONSOLIDAÇÃO das Contas (Executivo e Legislativo), bem como do prazo para enviar a citada Prestação de Contas à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vimos solicitar que sejam enviados até o dia 12 de janeiro de 2022, os documentos relacionados abaixo:
Relatório do Controle Interno referente as contas de governo em 2021
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE.
SEM EFEITO
Seleção de projetos Culturais de pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam a produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentar a produção cultural do Município de Morrinhos
Plano de Saúde do Município de Morrinhos/CE para o período de 2022-2025.
SEM EFEITO
Ratifica protocolo de intenções firmado eníre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamenÍos na área da saúde.
SEM EFEITO
Dispõe sobre a criação do Fundo de Maruttenção e Desenvolvimerúo da Educação Btúsica e de Valorização dos ProJissionais da Educação FUNDEB no manicípio de Morrinhos - Ce, de que trata o arL 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências, ETC.
SEM EFEITO
Regulamenta em nível do Município de Morrinhos - Estado do Ceará, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Btisica e de Valorização dos Prolissionais da Educação -CÁCS-FUNDEB, com base na Lei nu 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências.
SEM EFEITO
Resultado da avaliação referente ao chamamento Público Nº 2020. 12.09.002
Seleção de Projetos Culturais de pessoos físicas e jurÍdicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam o produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentor a produção cultural do Municío de Morrinhos/CE.
Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Morrinhos.
Parecer Prévio favorável à aprovação das contas, com ressalvas, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de Morrinhos para o respectivo julgamento.
Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo
Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo
Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio 2015/2025
Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo
Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo
Parecer Prévio pela aprovação das Contas de Governo
Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo
