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Lista de publicações Foram encontrados 106 registros Informações atualizadas em: 24/07/2025 - 15:56:30

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 605/2021 12/03/2021

SEM EFEITO

12/03/2021

REGULAMENTA EM NÍVEL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - ESTADO DO CEARÁ, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BTISICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROLISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CÁCS-FUNDEB, COM BASE NA LEI NU 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2021 21/01/2021

21/01/2021

MENSAGEM N. 02 DE 21.01 .2021.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2021 21/01/2021

21/01/2021

MENSAGEM N. 01 DE 21.01 .2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2021 19/01/2021

19/01/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FLUXO DOS PROCESSOS DAS DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2021 04/01/2021

04/01/2021

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2021.

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 2020 - EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01.11/2021 18/12/2020

18/12/2020

RESULTADO DA AVALIAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2020. 12.09.002

CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC: 12.09.002/2020 - EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01.11/2021 10/12/2020

10/12/2020

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOOS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS) QUE DESENVOLVAM O PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DISPONIBILIZEM CONTEÚDOS CULTURAIS, DE FORMA A MOVIMENTOR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍO DE MORRINHOS/CE.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 41/2015 03/04/2020

03/04/2020

PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1/2017 14/01/2020

14/01/2020

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA O RESPECTIVO JULGAMENTO.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 38/2013 03/07/2018

03/07/2018

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 13/2014 27/03/2018

27/03/2018

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 69/2012 09/04/2015

09/04/2015

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 145/2011 23/10/2014

23/10/2014

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 28/2010 04/04/2014

04/04/2014

PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 96/2009 17/11/2011

17/11/2011

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO

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