SEM EFEITO
COMUNICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MORRINHOS - CE
VENHO ATRAVÉS DESTE, ENCAMINHAR OS PONTOS SELECIONADOS, BEM COMO, GEORREFERENCIAMENTO, PARA SEREM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO.
SEM EFEITO
VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO SENHOR, QUE SEJA PUBLICADO UM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
SEM EFEITO
ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS (PCG) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 MUNICÍPIO DE MORRINHOS
SEM EFEITO
SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O DECRETO N°02/2022, QUE ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022. OUTROSSIM, INFORMO QUE O CITADO DECRETO, FOI ELABORADO COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO NO INCISO I DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATENCIOSAMENTE,
SEM EFEITO
EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (EXERCÍCIO DE 2021), E DA OBRIGATORIEDADEDA CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), BEM COMO DO PRAZO PARA ENVIAR A CITADA PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VIMOS SOLICITAR QUE SEJAM ENVIADOS ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO:
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2022.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO - 2021
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE.
SEM EFEITO
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS) QUE DESENVOLVAM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DISPONIBILIZEM CONTEÚDOS CULTURAIS, DE FORMA A MOVIMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS
SEM EFEITO
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENÍRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENÍOS NA ÁREA DA SAÚDE.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MARUTTENÇÃO E DESENVOLVIMERÚO DA EDUCAÇÃO BTÚSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROJISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB NO MANICÍPIO DE MORRINHOS - CE, DE QUE TRATA O ARL 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
SEM EFEITO
REGULAMENTA EM NÍVEL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - ESTADO DO CEARÁ, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BTISICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROLISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CÁCS-FUNDEB, COM BASE NA LEI NU 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FLUXO DOS PROCESSOS DAS DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2021.
SEM EFEITO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2020. 12.09.002
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOOS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS) QUE DESENVOLVAM O PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DISPONIBILIZEM CONTEÚDOS CULTURAIS, DE FORMA A MOVIMENTOR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍO DE MORRINHOS/CE.
PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
