Declaramos, para os fins necessários, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data) o Município de Morrinhos/CE não realizou procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura (incluindo esportivos), motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.

Declaramos, para os fins necessários, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de Morrinhos/CE não realizou procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município, até a presente data.

Declaramos, para os fins necessários, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 (até a presente data), o Município de Morrinhos/CE não realizou procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município, até a presente data.

Declaramos, para os fins necessários, que nos exercícios de 2021 e 2022 (até a presente data), o Município de Morrinhos/CE não realizou procedimentos de isenções e/ou incentivos fiscais para projetos da área da cultura (incluindo esportivos), motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.