Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo TCE Ceará SustentávelPrefeitas e Prefeitos Amigos da Criança
 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2007.02/2026-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0044
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/07/2026
Data da divulgação do extrato: 27/07/2026
Data da ratificação: 27/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/07/2026
Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DE MORRINHOS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em virtude da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Morrinhos não possuir prédios próprios suficientes para atender o funcionamento de todas as atividades dos serviços públicos, e necessitando de imóvel para servir de funcionamento das atividades da Secretaria de Educação
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação Patricia Pereira Ires Lopes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação Francisca Girliane Araujo Teixeira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Francisca Girliane Araujo Teixeira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ OSIMAR BRANDÃO JUNIOR ***.123.913-** VENCEDOR 14.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 434KB
ETP PDF 4MB
TR PDF 8MB
PROPOSTA PDF 334KB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 974KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2007.02/2026.01 2026 JOSÉ OSIMAR BRANDÃO JUNIOR 14.400,00 1.200,00 27/07/2026
27/07/2027
VIGENTE
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