Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo TCE Ceará SustentávelPrefeitas e Prefeitos Amigos da Criança
 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0309.01/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0057
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/09/2026
Data da divulgação do extrato: 03/09/2026
Data da ratificação: 03/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2026
Valor estimado: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No que diz respeito a RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, em atendimento ao que preconiza o artigo 72, VI da Lei 14.133/2021, justifica-se por se tratar de empresa na área do objeto de pretensão contratual, que comprova a notória especialização e que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária à contratação
Justificativa do preço
Justificativa pertinente à escolha da contratação do escritório FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 3060 – sala 717, bairro: Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 62.700-000 inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.250.206/0001-56
Fundamentação legal
art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 01/2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação Patricia Pereira Ires Lopes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Paulo Rogerio da Rocha
Responsável pela Ratificação Francisca Girliane Araujo Teixeira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Francisca Girliane Araujo Teixeira GERENCIADOR
Secretaria de Saúde Mayrla Keyla da Costa Barroso PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 06.250.206/0001-56 VENCEDOR 129.307,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1KB
ETP PDF 7MB
TR PDF 8MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 497KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 0309.01/2026.01 2026 FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 64.653,60 5.387,80 11/09/2026
11/09/2027
VIGENTE
11/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 0309.01/2026.02 2026 FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 64.653,60 5.387,80 11/09/2026
11/09/2027
VIGENTE
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