| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/04/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO ROGERIO DA ROCHA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EXTRATO DE ADESÃO | 140KB | 
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| CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE ADESÃO | 85KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 88KB |
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 152KB |
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| PROCESSO DE ADESÃO | 315KB |
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