Prefeitura de Morrinhos

Lista das emendas municipais - Foram encontradas 0 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - Aspec Informática

DECLARAÇÕES

Data	Número da emenda	Exercício	Descrição	Autor	Situação	Valor	Mais

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

2026
2023

DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2026 até a presente data, não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2026 até a presente data, não foram recebidos repasses financeiros via emendas arlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 05/01/2024 · Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

DECLARAÇÃO: 2026 17/09/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 06/01/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 06/01/2025 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023 e 2024, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 06/01/2024 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, no exercício de 2023, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

Lista de Emendas Municipais

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)