| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/12/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO ROGERIO DA ROCHA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DA ADESÃO | 264KB | 
|
|
| CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DA ADESÃO | 145KB |
|
|
| EXTRATO DA ADESÃO | 245KB |
|
|
| PROCESSO DE ADESÃO | 483KB |
|
|
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 147KB |
|
