DISPENSA: 0903.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/03/2023

Data da divulgação do extrato: 15/03/2023

Data da ratificação: 14/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 14/03/2023

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NO CENTRO DE MORRINHOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu para o imóvel pertencente a Sra. Maria de Fátima Fonteles Gomes, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente

Justificativa do preço

Foi realizada Laudo de Avaliação e Vistoria do Imóvel pelo Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura, tendo a Secretaria de Ação Governamental, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/03/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.TCE.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	MARIA EDNA JOVINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL	MARIA EDNA JOVINO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DE FÁTIMA FONTELES GOMES	*.730.613-	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 22/03/2023 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA EDNA JOVINO

DATA: 15/03/2023 - 09:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ DA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	281KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	264KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	279KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

281KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

264KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

279KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
15/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	0903.01/2023.01	2023	MARIA DE FÁTIMA FONTELES GOMES	6.000,00 500,00	15/03/2023 14/03/2024
13/03/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	0903.01/2023.01 - 1º ADITIVO	2024	MARIA DE FÁTIMA FONTELES GOMES	6.000,00 500,00	15/03/2024 14/03/2025
13/03/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	0903.01/2023.01 - 2º aditivo	2025	MARIA DE FÁTIMA FONTELES GOMES	6.000,00 500,00	15/03/2025 14/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

0903.01/2023.01

2023

MARIA DE FÁTIMA FONTELES GOMES

6.000,00
500,00

15/03/2023
14/03/2024

13/03/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

0903.01/2023.01 - 1º ADITIVO

2024

MARIA DE FÁTIMA FONTELES GOMES

6.000,00
500,00

15/03/2024
14/03/2025

13/03/2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO

0903.01/2023.01 - 2º aditivo

2025

MARIA DE FÁTIMA FONTELES GOMES

6.000,00
500,00

15/03/2025
14/03/2026
VIGENTE

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