DISPENSA: 1309.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/09/2023

Data da divulgação do extrato: 18/09/2023

Data da ratificação: 18/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2023

Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu para o imóvel pertencente a Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA, por estar bem localizado e ter suas instalações em perfeitas condições às necessidades citadas anteriormente

Justificativa do preço

O Valor mensal ofertado foi de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/09/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.TCE.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	RAIMUNDO NONATO ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	RAIMUNDO NONATO ROCHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA	*.351.083-	VENCEDOR	7.200,00

Andamento

DATA: 19/09/2023 - 15:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO ROCHA

DATA: 13/09/2023 - 09:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ DA ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	135KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	161KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	155KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

2MB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

135KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

161KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

155KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	1309.01/2023.01	2023	FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA	7.200,00 600,00	19/09/2023 19/09/2024
19/09/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	1309.01/2023.01 - 1º ADITIVO	2024	FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA	7.200,00 600,00	20/09/2024 19/09/2025
19/09/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO	1309.01/2023.01 - 2º aditivo	2025	FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA	7.200,00 600,00	19/09/2025 18/09/2026 VIGENTE

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