| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 23/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/10/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 23/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCE - PORTAL DE LICITAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO ROGERIO DA ROCHA |
| Responsável pela Adjudicação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA | 51.216.866/0001-75 | VENCEDOR | 70.800,00 |