INEXIGIBILIDADE: 01.05/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/04/2024

Data da divulgação do extrato: 17/04/2024

Data da ratificação: 17/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024

Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude da Secretaria de Educação do município de Morrinhos não possuir prédios próprios suficientes para atender o funcionamento de todas as atividades, e necessitando de imóvel para servir de funcionamento do CEJA deste município

Justificativa do preço

Em relação aos preços, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado, podendo a Administração contratá-los sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA	*.227.493-	VENCEDOR	19.200,00

Andamento

DATA: 15/05/2024 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

DATA: 17/04/2024 - 16:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
JUSTIFICATIVA INEX 01.05.2024	PDF	938KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

JUSTIFICATIVA INEX 01.05.2024

PDF

938KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	01.05/2024.01	2024	FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA	19.200,00 1.600,00	15/05/2024 15/05/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

01.05/2024.01

2024

FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA

19.200,00
1.600,00

15/05/2024
15/05/2025
VIGENTE

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