Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 002.05/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/05/2024

Data da divulgação do extrato: 28/05/2024

Data da ratificação: 28/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/05/2024

Valor estimado: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES, BAIRRO CENTRO EM MORRINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GUARDA DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude da Prefeitura de Morrinhos não possuir prédios próprios suficientes para atender o funcionamento de todas as atividades dos serviços públicos, e necessitando de imóvel para servir de funcionamento para apoio das atividades das Secretarias Municipais deste município.

Justificativa do preço

Em relação aos preços, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado, podendo a Administração contratá-los sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA EDNERI DA ROCHA VASCONCELOS	*.207.413-	VENCEDOR	22.200,00

Andamento

DATA: 03/06/2024 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

DATA: 28/05/2024 - 16:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	282KB
JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
ETP	PDF	2MB
TR	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

282KB

JUSTIFICATIVA

PDF

1MB

ETP

PDF

2MB

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	002.05/2024.01	2024	MARIA EDNERI DA ROCHA VASCONCELOS	22.200,00 1.850,00	03/06/2024 03/06/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

002.05/2024.01

2024

MARIA EDNERI DA ROCHA VASCONCELOS

22.200,00
1.850,00

03/06/2024
03/06/2025
VIGENTE

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