Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 05.004/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/04/2025

Data da divulgação do extrato: 25/04/2025

Data da ratificação: 25/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/04/2025

Valor estimado: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, Nº 508, CENTRO, MORRINHOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra

Justificativa do preço

Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
25/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA	*.227.493-	VENCEDOR	13.500,00

Andamento

DATA: 25/04/2025 - 09:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

DATA: 25/04/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	269KB
JUSTIFICATIVA	PDF	1MB
ETP	PDF	2MB
TR	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

269KB

JUSTIFICATIVA

PDF

1MB

ETP

PDF

2MB

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	05.004/2025.01	2025	FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA	13.500,00 1.125,00	25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

05.004/2025.01

2025

FRANCISCA JAILA CARVALHO DE SOUSA

13.500,00
1.125,00

25/04/2025
25/04/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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