INEXIGIBILIDADE: 04.008/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/08/2025

Data da divulgação do extrato: 01/08/2025

Data da ratificação: 01/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM TERRENO NA BR 402, ZONA RURAL, PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra

Justificativa do preço

A Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel de propriedade do Sr. José Elissandro Alves, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

Fundamentação legal

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	RAIMUNDO NONATO ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	RAIMUNDO NONATO ROCHA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ ELISSANDRO ALVES	*.223.573-	VENCEDOR	9.600,00

Andamento

DATA: 12/08/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO ROCHA

DATA: 01/08/2025 - 10:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
TR	PDF	5MB
ETP	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

JUSTIFICATIVA

PDF

2MB

PDF

5MB

ETP

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	04.008/2025.01	2025	JOSÉ ELISSANDRO ALVES	9.600,00 800,00	12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

04.008/2025.01

2025

JOSÉ ELISSANDRO ALVES

9.600,00
800,00

12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE

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