Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 05.026/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/12/2025

Data da divulgação do extrato: 03/12/2025

Data da ratificação: 03/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/12/2025

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EDWARD SILVEIRA, CENTRO DE MORRINHOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em virtude da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Morrinhos não possuir prédios próprios suficientes para atender o funcionamento de todas as atividades dos serviços públicos, e necessitando de imóvel para servir de funcionamento para Biblioteca pública municipal da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto deste município

Justificativa do preço

Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato

Fundamentação legal

Art. 74, inc. V, da Lei n. 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
03/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
03/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO	FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NADIA HERLAINE MARQUES URSULINO	*.957.423-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 03/12/2025 - 11:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

DATA: 03/12/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	2MB
TR	PDF	5MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	2MB
DFD	PDF	357KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

2MB

PDF

5MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

2MB

DFD

PDF

357KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	05.026/2025.01	2025	NADIA HERLAINE MARQUES URSULINO	18.000,00 1.500,00	03/12/2025 03/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

05.026/2025.01

2025

NADIA HERLAINE MARQUES URSULINO

18.000,00
1.500,00

03/12/2025
03/12/2026
VIGENTE

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