Declaro, para os devidos fins, que o último cadastro de obra publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE data de 13 de março de 2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quatro praças públicas no Bairro Centro - sede de Morrinhos - e nas localidades de Curralinho, Juncomanso I e Bom Princípio, no município de Morrinhos, conforme o Contrato nº 0210.01/2023.01-SEINFRA. Ressalta-se que, até a presente data, não consta medição aferida relativa à referida obra. Informa-se, ainda, que os demais processos de obras previstos para o exercício de 2025 encontram-se em fase licitatória, conforme demonstrado na própria página de licitações do portal institucional. Assim, não há novos contratos de obras a serem cadastrados até a data desta declaração.

Declaro, para os devidos fins, que o último cadastro de obra publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE data de 13 de março de 2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quatro praças públicas no Bairro Centro - sede de Morrinhos - e nas localidades de Curralinho, Juncomanso I e Bom Princípio, no município de Morrinhos, conforme o Contrato nº 0210.01/2023.01-SEINFRA. Ressalta-se que, até a presente data, não consta medição aferida relativa à referida obra. Informa-se, ainda, que os demais processos de obras previstos para o exercício de 2025 encontram-se em fase licitatória, conforme demonstrado na própria página de licitações do portal institucional. Assim, não há novos contratos de obras a serem cadastrados até a data desta declaração.

Declaro, para os devidos fins, que o último cadastro de obra publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE data de 13 de março de 2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quatro praças públicas no Bairro Centro - sede de Morrinhos - e nas localidades de Curralinho, Juncomanso I e Bom Princípio, no município de Morrinhos, conforme o Contrato nº 0210.01/2023.01-SEINFRA. Ressalta-se que, até a presente data, não consta medição aferida relativa à referida obra. Informa-se, ainda, que os demais processos de obras previstos para o exercício de 2025 encontram-se em fase licitatória, conforme demonstrado na própria página de licitações do portal institucional. Assim, não há novos contratos de obras a serem cadastrados até a data desta declaração.

Declaro, para os devidos fins, que o último cadastro de obra publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE data de 13 de março de 2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quatro praças públicas no Bairro Centro — sede de Morrinhos — e nas localidades de Curralinho, Juncomanso I e Bom Princípio, no município de Morrinhos, conforme o Contrato nº 0210.01/2023.01-SEINFRA. Ressalta-se que, até a presente data, não consta medição aferida relativa à referida obra. Informa-se, ainda, que os demais processos de obras previstos para o exercício de 2025 encontram-se em fase licitatória, conforme demonstrado na própria página de licitações do portal institucional. Assim, não há novos contratos de obras a serem cadastrados até a data desta declaração.

Declaro, para os devidos fins, que o último cadastro de obra publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE data de 03 de fevereiro de 2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de construção e revitalização de diversas praças do Município de Morrinhos/CE, conforme o Contrato nº 005.07/2024.01-SEINFRA. Ressalta-se que, até a presente data, não consta medição aferida relativa à referida obra. Informa-se, ainda, que os demais processos de obras previstos para o exercício de 2025 encontram-se em fase licitatória, conforme demonstrado na própria página de licitações do portal institucional. Assim, não há novos contratos de obras a serem cadastrados até a data desta declaração

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não há obras paralisadas no âmbito do deste município. Esta informação atende ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da transparência ativa quanto à divulgação de informações sobre obras públicas, inclusive as paralisadas, e no art. 115, § 6º da Lei nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados sobre a execução dos contratos administrativos, incluindo a eventual paralisação de obras.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não há obras paralisadas no âmbito do deste município. Esta informação atende ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da transparência ativa quanto à divulgação de informações sobre obras públicas, inclusive as paralisadas, e no art. 115, § 6º da Lei nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados sobre a execução dos contratos administrativos, incluindo a eventual paralisação de obras.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não há obras paralisadas no âmbito do deste município. Esta informação atende ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da transparência ativa quanto à divulgação de informações sobre obras públicas, inclusive as paralisadas, e no art. 115, § 6º da Lei nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados sobre a execução dos contratos administrativos, incluindo a eventual paralisação de obras.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não há obras paralisadas no âmbito do deste município. Esta informação atende ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da transparência ativa quanto à divulgação de informações sobre obras públicas, inclusive as paralisadas, e no art. 115, § 6º da Lei nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados sobre a execução dos contratos administrativos, incluindo a eventual paralisação de obras.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE, por meio de seu representante legal, declara que, na presente data, não há obras paralisadas no âmbito do deste município. Esta informação atende ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da transparência ativa quanto à divulgação de informações sobre obras públicas, inclusive as paralisadas, e no art. 115, § 6º da Lei nº 14.133/2021, que determina a disponibilização pública de dados sobre a execução dos contratos administrativos, incluindo a eventual paralisação de obras.