Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Coletiva: ANALICE CARVALHO VASCONCELOS, ELIS PONTE COSTA, TAGLLA DENARA DE SOUSA PAULINO, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, JOSE JOVENILDO LOPES, PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO, MARIA AURISCELIA ROCHA SOUSA, SHIRLEY MARIA SOARES, MARX ADRIEL RIBEIRO ALVES, PATRICIA LAURA DE MARIA
INSTAURAR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS INFORMADAS, POR MEIO DOS N° 202510020001 E N° 202508110001, PROTOCOLADAS JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPAL E ENCAMINHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS ALUSIVOS ÀS GLOSAS APONTADAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, OBJETO DO CONVÊNIO NO 041/CIDADES/2019 (1115540), PELA SECRETARIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE A.E.N.C ATÉ O NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA-CE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE A.E.N.C ATÉ O NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA-CE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Mardonio de Holanda, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisca Kaylane Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: FRANCISCA KAYLANE ROCHA DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Isadora Maria Negreiros Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: ISADORA MARIA NEGREIROS CARVALHO
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Exoneração, Agente: Sara Maria de Souza, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Cecilia Sales da Silva, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Yuri Sabino Souza, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exonera o(a) Sr(a). TARCISIO MESQUITA DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.R.M.X ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE TAMBORIL - ELISIO PINHEIRO MARANHÃO.
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.R.M.X ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE TAMBORIL - ELISIO PINHEIRO MARANHÃO.
PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO.
Nomeia o(a) Sr(a). ANTONIO TEXEIRA INACIO, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Exonera o(a) Sr(a). FRANCISCA MARTA DE ARAUJO SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA MARTA DE ARAUJO SOUSA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor JOSE SILVANI DA MOTA, portador do RG nº 288753094, inscrito no CPF sob nº 002.998.573-01, matrícula nº 171066-8, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 37 da Lei Municipal nº 155/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Nomeia o(a) Sr(a). LARISSA SOARES DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências
PARTICIPAR DO 2° EVENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2025, DAS 08H30ÀS 20H, NA CASA DE PORTUGAL, SITUADA NA AV.DA LIBERDADE, N° 602-SÃO PAULO/SP;
Agente: RUBENITA PEIXOTO MARTINS
Cargo: COORDENADOR(A) TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL/MT
Exonera o(a) Sr(a). MARIA JANAINA HELCIAS MENDES , COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, DIRETOR DE ALMOXARIFADO da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Exonera o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Agente: WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Jose Aldenir de Sousa, Cargo: Chefe de Apoio a Manutenção e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR PACIENTES, FILHOS GÊMEOS DE MARIA ORLANE DOS SANTOS MAS.
