Dispõe sobre a Xª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos servidores designados para compor a Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Edvando Ursulino Capistrano, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Edvan Soares, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS QUE ACONTECE EM FORTALEZA-CE:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

Nomeação, Agente: Jose Mendson Silveira, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico do Ensino Fundamental Lp (6° ao 9° Ano), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Kaua Jackson Feitoza da Mota, Cargo: Coordenador de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Jose Mendson Silveira, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

ACOMPANHANDO O(A) MENOR C.E.S. PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Exoneração, Agente: Camilly Silva de Assis, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácias das Unidades Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morrinhos-CE e outras providencias.

NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE AO SISTE?? NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUÍDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.237/2025.

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO O(A) ADOLESCENTE A.L.D.D., PARA REALIZAÇÃO DE UM EXAME PERICIAL DO ADOLESCENTE EM ITAPIPOCA-CE;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO O(A) ADOLESCENTE J.K.A.C., PARA REALIZAÇÃO DE UM EXAME PERICIAL DO ADOLESCENTE EM ITAPIPOCA-CE;

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO O(A) ADOLESCENTE J.K.A.C., PARA REALIZAÇÃO DE UM EXAME PERICIAL DO ADOLESCENTE EM ITAPIPOCA-CE;

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALIZADO PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAOPIJ) E PELO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS (NUAVV) E PELA ESCOLA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

Nomeação, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Saúde