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Lista de Portarias Foram encontrados 47 registros

DIÁRIA: 01/2024 14/06/2024

14/06/2024

PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE ADS DA REGIÃO NORTE REALIZADO NA RUA ALEXANDRE LOURENÇO 52, AV MANOEL TEIXEIRA 170, CENTRO EM JIJOCA DE JERICOACOARA CE NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024

Agente: MANUEL LUCELIO DA ROCHA

Cargo: AGENTE DO DESENVOLVIMENTO

NOMEAÇÃO: 58/2024 11/03/2024

11/03/2024

Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: GILSON DANTAS NETO

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO PROJETOS E CONVENIOS

NOMEAÇÃO: 52/2024 01/03/2024

01/03/2024

Nomeação, Agente: Joao Jair Lavor, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: JOAO JAIR LAVOR

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 25/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: ANTONIO CARLOS GONCALVES ARAUJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 234/2023 18/12/2023

18/12/2023

Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO YAGO CARNEIRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

DIÁRIA: 02/2023 27/11/2023

27/11/2023

Cursos de capacitação e formação ocorrerá nos próximos dias 27/11 e 28/11, e será ofertado na cidade de Fortaleza no endereço Av. Monsenhor Tabosa, 140 - Centro, - das l4h às 17:30h, das 08h as 18h30.

Agente: MANUEL LUCELIO DA ROCHA

Cargo: AGENTE DO DESENVOLVIMENTO

NOMEAÇÃO: 231/2023 30/10/2023

30/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Coletiva: FRANCISCO IGOR CARNEIRO, LUCIANA OSTERNO MOREIRA, MARIA VICTORIA VIRGINIA VASCONCELOS VIANA

EXONERAÇÃO: 230A/2023 18/10/2023

18/10/2023

Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Barros de Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: VICENTE DE PAULO BARROS DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 229/2023 12/09/2023

12/09/2023

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

Agente: MATEUS DA SILVA SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 227/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Agente: MANUEL LUCELIO DA ROCHA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 223/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exoneração, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:

Agente: MANUEL LUCELIO DA ROCHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 204/2023 03/07/2023

03/07/2023

Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: EMANUEL REGIS MARQUES XAVIER

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO: 202/2023 03/07/2023

03/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: JOSE MARIO SERAFIM DIOGO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 28062023.02/2023 28/06/2023

28/06/2023

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.

Coletiva: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA, ERICA MARIA DE ARAUJO ROCHA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARIA VICTORIA VIRGINIA VASCONCELOS VIANA, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, FABIO JUNIOR AVELINO, ANTONIO ERMILDE MENDES, MARIA AURILENE DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO MARINHO DE ANDRADES, JOSE MENDSON SILVEIRA, VICENTE PINTO JUNIOR

NOMEAÇÃO: 28062023.01/2023 28/06/2023

28/06/2023

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Coletiva: JOSE ALBERTO DE SOUZA, ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA, MARIA ELI ARAUJO, JOSE ALAN LOPES DA PENHA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, FRANCISCO ARIEL DOS SANTOS SILVA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, ANTONIO ERMILDE MENDES, RAIMUNDO NONATO ROCHA, FRANCISCO JOECIO CARVALHO

NOMEAÇÃO: 168/2023 06/06/2023

06/06/2023

Nomeação, Agente: Paulene Maria dos Santos Rocha Araujo, Cargo: Assessor Tecnico da Gestão Agricola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA

Cargo: ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO AGRICOLA

NOMEAÇÃO: 130/2023 06/06/2023

06/06/2023

Nomeação, Agente: Antonio Herlom Marques Ursulino, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO

Cargo: DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 129/2023 06/06/2023

06/06/2023

Nomeação, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Departamento da Sec. de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: ERICA ARAUJO SILVEIRA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO: 47/2023 06/06/2023

06/06/2023

Exoneração, Agente: José Maria dos Santos Júnior, Cargo: Chefe de Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 44/2023 06/06/2023

06/06/2023

Exoneração, Agente: Antonio Herlom Marques Ursulino, Cargo: Coordenador dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO

Cargo: COORDENADOR DOS TRANSPORTES

EXONERAÇÃO: 42/2023 06/06/2023

06/06/2023

Exoneração, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: ERICA ARAUJO SILVEIRA

Cargo: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO

DIÁRIA: 01/2023 29/05/2023

29/05/2023

Curso de capacitação e formação.

Agente: MANUEL LUCELIO DA ROCHA

Cargo: AGENTE DO DESENVOLVIMENTO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 30/2023 02/05/2023

02/05/2023

Designação de Servidor , Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: MANUEL LUCELIO DA ROCHA

Cargo: AGENTE DO DESENVOLVIMENTO

EXONERAÇÃO: 29/2023 02/05/2023

02/05/2023

Exoneração, Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: ANA MONICA ADRIANO

Cargo: AGENTE DO DESENVOLVIMENTO

NOMEAÇÃO: 28/2023 03/04/2023

03/04/2023

Nomeação, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: JOSE MARIO SERAFIM DIOGO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 23/2023 03/04/2023

03/04/2023

Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: MANUEL LUCELIO DA ROCHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 20/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades elencados como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhes todas as competências inerentes à função, e dá outras providências.

Coletiva: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA, JOAO OSSIAN DIAS, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, ERICA MARIA DE ARAUJO ROCHA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, JOSE ALEXANDRE SOUZA CARVALHO

NOMEAÇÃO: 14/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO JUNIOR DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

REVOGAÇÃO: 01/2023 10/01/2023

10/01/2023

Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.

Agente: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 59/2022 21/10/2022

21/10/2022

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.

Coletiva: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, ERICA MARIA DE ARAUJO ROCHA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARIA VICTORIA VIRGINIA VASCONCELOS VIANA, RAIMUNDO NONATO MARINHO DE ANDRADES, JOSE MENDSON SILVEIRA, MARIA AURILENE DO NASCIMENTO, VICENTE PINTO JUNIOR, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, FABIO JUNIOR AVELINO, ANTONIO ERMILDE MENDES

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