APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor JOSE SILVANI DA MOTA, portador do RG nº 288753094, inscrito no CPF sob nº 002.998.573-01, matrícula nº 171066-8, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 37 da Lei Municipal nº 155/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)

PARTICIPAR DO 2° EVENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2025, DAS 08H30ÀS 20H, NA CASA DE PORTUGAL, SITUADA NA AV.DA LIBERDADE, N° 602-SÃO PAULO/SP;

Exonera o(a) Sr(a). MARIA JANAINA HELCIAS MENDES , COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Pedro Caetano de Sousa Filho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADA À SERVIDORA FABIANA CARLA DA COSTA BARROS BEZERRA, PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

Nomeação, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, professor de educação básica, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos-CE.

Nomeação, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Regina Ribeiro Souza, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Disciplinar do Município de Morrinhos, na forma da Lei Municipal n° 155/2003 (Estatuto dos Servidores) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Erilene Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Sandra Rocha, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Ester Marques Rabelo, Cargo: Assessora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Rayelma Nadia Pereira Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Vasconcelos, Cargo: Assistente Técnico Administrativo da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Pricila Lira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Rita Raianne de Vasconcelos, Cargo: Coordenador Técnico Psicológico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Jose Mendson Silveira, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Rubenita Peixoto Martins de Andrade, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Karen Mendes Alves, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental Ciclo de Alfabetização, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Ester Rocha Pereira, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica - Creche, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro de Vasconcelos, Cargo: Assistente Técnica e Pedegógica Na Elaboração de Itens Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto