Nomeação, Agente: Francisca Girliane Araujo Teixeira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Culturra, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS para o biênio 2024-2026.

Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 29/08/2024, A FIM DE NECESSIDADE DE SE DIRIGIR À PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE COM SEDE EM ITAPIPOCA - [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 04/09/2024, A FIM DE NECESSIDADE DE SE DIRIGIR À PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE COM SEDE EM ITAPIPOCA - [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 31/05/2024, A FIM DE NECESSIDADE DE SE DIRIGIR À PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE COM SEDE EM ITAPIPOCA - [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Altera o art. 4º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Morrinhos/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 20 [...]

Declara luto Oficial de um dia no município de Morrinhos-CE, pelo falecimento do Sargento aposentado da Polícia Militar do Ceará, José Eriberto Gomes Carvalho, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.