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Nomeação, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE e dá outras providências. [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 31/12/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/12/2025 À 09/12/20 [...]
Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização do Decreto 013/20224, que dispõe das competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN [...]
Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.
Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário-Mínimo Nacional, e dá outras providências
