| 05/06/2024 |
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE MEMBROS SOCIEDADE CIVIL |
Ata de eleição e posse membros sociedade civil. |
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| 12/04/2024 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA ASSINADA DA REUNIÃO DO CONSELHO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024. |
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| 29/08/2023 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CMACS/FUNDEB |
A Lei N° 247/2007 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CMACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
LEI QUE ALTERA O CMACS/FUNDEB |
A Lei N° 209/2014 Dispõe sobre a alteração da Lei N° 247/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CMACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O CMACS/FUNDEB |
Projeto de N° 433/2014 que dispõe sobre a alteração da Lei N° 247/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CMACS) do Fundo de Manutenção e Desnevolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DO CMACS/FUNDEB |
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CMACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CMACS |
ATA DE POSSO DA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CMACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMACS/FUNDEB |
A PORTARIA N° 63/2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CMACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
REGIMENTO INTERNO DO CMACS |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CMACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| 15/03/2023 |
PARECER DO CACS FUNDEB - CONTAS 2022 |
Parecer da gestão de recursoso do FUNDEB do ano de 2022. |
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| 31/12/2022 |
RELATÓRIO FUNDEB 2022 |
Relatório de atividades do Conselho do FUNDEB no ano de 2022. |
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| 03/05/2021 |
ATA CONSELHO DO FUNDEB 2021 |
ATA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. |
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