| 24/02/2026 |
ATA DE REUNIÃO |
Ata da Reunião do dia 24 de Fevereiro de 2026. |
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| 25/04/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
Ata da Reunião do dia 25 de Abril de 2025. |
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| 27/03/2025 |
ATA DE REUNIÃO |
Ata da Reunião do dia 27 de Março de 2025. |
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| 18/12/2024 |
ATA DE REUNIÃO |
Ata da Reunião do dia 18 de Dezembro de 2024 |
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| 21/06/2024 |
ATA DE REUNIÃO |
Ata de reunião do ano de 2024. |
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| 05/06/2024 |
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE MEMBROS SOCIEDADE CIVIL |
Ata de eleição e posse membros sociedade civil. |
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| 12/04/2024 |
ATA DE REUNIÃO |
ATA ASSINADA DA REUNIÃO DO CONSELHO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024. |
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| 29/08/2023 |
REGIMENTO INTERNO DO CMACS |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CMACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CMACS/FUNDEB |
A Lei N° 247/2007 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CMACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| 29/08/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMACS/FUNDEB |
A PORTARIA N° 63/2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CMACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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