Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 01/06/2023
Data da celebração: 30/05/2023
Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE
Responsável: INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Informações do objeto
FAVORECIMENTO DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL, BEM COMO APOIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.
Justificativa
ESTABELECER UM PROGRAMA COOPERATIVO ENTRE O TRE/CE E A PREFEITURA, OBJETIVANDO O FAVORECIMENTO DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL, BEM COMO APOIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.