CONVÊNIO: 57 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 000

Vigência: 13/01/2027

Data da publicação: 13/01/2025

Data da celebração: 13/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE

Responsável: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Informações do objeto

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

Justificativa

Estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na esolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.

Informações do andamento

DATA: 11/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

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ACORDO DE COOPERACAO	PDF	213KB

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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