Informações do objeto

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E À COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

Justificativa

A celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE justifica-se pela necessidade de descentralizar e ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral. Por meio desse acordo, foi instalado um Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL) no município, conforme publicado em 13 de janeiro de 2025. morrinhos.ce.gov.br +3 Justiça Eleitoral +3 russas.ce.gov.br +3 Essa iniciativa visa proporcionar aos cidadãos de Morrinhos a possibilidade de realizar serviços eleitorais, como alistamento, transferência e regularização do título, sem a necessidade de deslocamento para outras localidades. Além disso, o PIEL contribui para o fortalecimento da cidadania e para a promoção de eleições mais acessíveis e inclusivas. quiterianopolis.ce.gov.br A instalação de PIELs em diversos municípios do Ceará faz parte de um esforço do TRE-CE para garantir que todos os cidadãos tenham acesso facilitado aos serviços eleitorais, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento da democracia.