Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 117/2023 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0437-0

Número do instrumento: 1251332

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 10/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 72.197,64
PACTUADA
R$ 469.156,17

Informações do objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023. MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de MORRINHOS.

Informações do andamento
  • DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
23/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 1412.03/2022.04 2023 A2E2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 426.000,00
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/01/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 1412.03/2022.04 - 4º aditivo 2025 A2E2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 0,00
05/02/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1412.03/2022.04 - 3º aditivo 2024 A2E2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 625.608,00
22/01/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 1412.03/2022.04 - 2º aditivo 2024 A2E2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 508.800,00
06/10/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1412.03/2022.04 - 1º ADITIVO 2023 A2E2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 508.800,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 14/03/2023 78.193,00
0,00 27/04/2023 78.193,00
0,00 15/06/2023 78.193,00
0,00 09/08/2023 78.193,00
0,00 20/10/2023 77.345,35
0,00 14/11/2023 78.191,17
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 3MB
   

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