Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 021/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 3835-0

Número do instrumento: 1278758

Vigência: 27/06/2024

Data da publicação: 28/06/2023

Data da celebração: 27/06/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

CONTRAPARTIDA
R$ 81.612,60
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 581.612,60

Informações do objeto

PIÇARRAMENTO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Justificativa

Piçarramento e Melhorias de Estradas Vicinais no município de Morrinhos - CE.

Informações do andamento
  • DATA: 14/05/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 27/06/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
22/10/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200421 2020 CONSTRUTORA ICONE EIRELI 509.625,91
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/06/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20200421 - 2º aditivo 2021 CONSTRUTORA ICONE EIRELI 509.625,91
15/02/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20200421 - 1º aditivo 2021 CONSTRUTORA ICONE EIRELI 509.625,91
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
19/07/2023 16.322,52 0,00
0,00 28/07/2023 100.000,00
0,00 22/12/2023 100.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DO CONVENIO PDF 6MB
   

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