CONVÊNIO: 974805/2025/MCIDADES/CAIXA - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 14/05/2029

Data da publicação: 03/06/2025

Data da celebração: 14/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

TRANSFERÊNCIA

R$ 315.921,16

PACTUADA

R$ 3.250.000,00

Informações do objeto

O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974805/2025 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE TEM COMO OBJETO A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.250.000,00. O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 48 MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

Informações do andamento

DATA: 14/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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