Prefeitura de Morrinhos

INEXIGIBILIDADE: 03.003/2025-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/06/2025

Data da divulgação do extrato: 16/06/2025

Data da ratificação: 16/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PURIANUAL, PERIODO DE 2026 A 2029, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

No que diz respeito a RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, em atendimento ao que preconiza o artigo 72, VI da Lei 14.133/2021, justifica-se por se tratar de empresa na área do objeto de pretensão contratual, que comprova a notória especialização e que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária à contratação

Justificativa do preço

Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra

Fundamentação legal

Art. 74, inciso III, alíneas b e e da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 011/2023, Decreto Municipal nº 01/2024 e Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ELIZANGELA SILVA DE MESQUITA
Responsável pela Informação	PATRICIA PEREIRA IRES LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROGERIO DA ROCHA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCOS SAMIO SILVA GALDINO	26.221.711/0001-80	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 16/06/2025 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS

DATA: 16/06/2025 - 09:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	10MB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO	PDF	388KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

10MB

JUSTIFICATIVA

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO

PDF

388KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	03.003/2025-IN	2025	MARCOS SAMIO SILVA GALDINO	50.000,00	16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

03.003/2025-IN

2025

MARCOS SAMIO SILVA GALDINO

50.000,00

16/06/2025
16/06/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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