Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo TCE Ceará SustentávelPrefeitas e Prefeitos Amigos da Criança
 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 344 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:58:53
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 2109.01/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 21/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCACIONAL FORMATIVA PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP [...]23/09/2026FECHADA
DISPENSA 1109.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 14/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA TOTAL E PROTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, PARA ATENDER A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCI [...]17/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0309.01/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 03/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE08/09/2026FECHADA
DISPENSA 1908.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 26/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO À FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ES [...]26/08/2026FECHADA
DISPENSA 2008.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 25/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FISICO-CADASTRAL, A PESQUISA DE MERCADO E EMISSÃO DE LAUDOS FUNDAMENTADOS DE AVALIAÇÃO, COM VIST [...]28/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1408.01/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MORRINHOS-CE24/08/2026FECHADA
DISPENSA 0508.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO E PROMOCIONAL PARA A IV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MODA DE MORRINHOS, JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL A DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE10/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0408.01/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA JURÍDICA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL, TRABALHISTA E FEDERAL [...]07/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2007.02/2026-IN PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUN [...]27/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2007.01/2026-IN PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DE MORRINHOS-CE27/07/2026FECHADA
DISPENSA 1607.02/2026-DP PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE30/07/2026FECHADA
DISPENSA 1607.01/2026 PUBLICAÇÃO: 20/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO PROFSSIONAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS, PROJETOS, NO ÂMBITO DO SUAS, CONTROLE SOCIAL DE PROJETOS SOCIA [...]30/08/2026FECHADA
DISPENSA 0807.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 13/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA TOTAL E PROTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECAÇÃO, PARA ATENDER A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOC [...]16/07/2026FRACASSADA
DISPENSA 2506.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 29/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE02/07/2026REVOGADA
DISPENSA 2505.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO PROFSSIONAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS, PROJETOS, NO ÂMBITO DO SUAS, CONTROLE SOCIAL DE PROJETOS SOCIA [...]16/06/2026FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE 1707.01/2026 PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MORRINHOS-CE20/07/2026FECHADA
DISPENSA 1205.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 14/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS [...]19/05/2026FECHADA
DISPENSA 1105.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM EMISSORAS DE RÁDIO DE ABRANGÊNCIA REGIONAL E MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE.18/05/2026REVOGADA
DISPENSA 2204.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIO DA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.28/04/2026FECHADA
DISPENSA 1604.01/2026-EDUC PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE LEITORES BIOMÉTRICOS FACIAIS, COM INSTALAÇÃO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES DESTINADOS AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ [...]27/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0303.01/2026-INEX PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EDWARD SILVEIRA, 35, CENTRO, CEP Nº 62.550-000, MORRINHOS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE30/03/2026FECHADA
DISPENSA 2303.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DESTINADOS A FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, COM A EMISSÃO DE LAUDOS, PARECE [...]31/03/2026FECHADA
DISPENSA 1803.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE24/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1703.02/2026-IN PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CENTRO MORRINHOS VIVA, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.18/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1703.01/2026-IN PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LENILDA, NO DISTRITO ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DE MORRINHOS-CE18/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1003.01/2026-IN PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.13/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2702.01/2026-IN PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS [...]03/03/2026FECHADA
DISPENSA 2602.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE05/03/2026FECHADA
DISPENSA 0602.01/2026-DP PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE27/02/2026FECHADA
DISPENSA 04.001/2026-DP PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NO ACESSO DO AÇUDE LAGES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE22/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 00.002/2026-IN PUBLICAÇÃO: 07/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE12/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 00.020/2025-INEX PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, JUNTO AS DIVERS [...]23/12/2025FECHADA
DISPENSA 00.019/2025-DP PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE15/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05.026/2025-IN PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EDWARD SILVEIRA, CENTRO DE MORRINHOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE03/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 02.011/2025-IN PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE03/12/2025FECHADA
DISPENSA 00.018/2025-DP PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.01/12/2025FECHADA
DISPENSA 05.024/2025-DP PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM FORROS E COBERTAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE01/12/2025FECHADA
DISPENSA 05.021/2025-DP PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA COM GEORREFERENCIAMENTO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS EM TOPOGRAFIA COM GEORREFERENCIAMENTO, ABRANGENDO MEDIÇÕES, CONFECÇÃO DE PLANTAS, ELABORAÇÃ [...]20/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05.022/2025 PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EDITORA TITULAR DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORA E/OU REPRESENTANTES LEGAL, VISANDO À SELEÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE. 10/10/2025FECHADA
DISPENSA 03.004/2025-DP PUBLICAÇÃO: 28/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE.28/08/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, na qualidade de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, que o último processo de INEXIGIBILIDADE foi o de nº 00.010/2025-IN, do dia 28/04/2025, conforme consta publicado no Portal da Transparência deste município.Ver detalhes

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