Data: 17/07/2026
Descrição: Declaramos, para devidos fins, que no período de 20/05/2026 até a presente data, não houve lista de espera para obtenção de vaga nas creches que compõem a rede municipal de ensino público deste município, tendo em vista haver vagas suficientes para atender toda a demanda.
Critérios gerais de priorização de acesso (aplicáveis em caso de futura formação de cadastro de demanda ou insuficiência de vagas):
a) Idade: crianças de 0 a 3 anos, obedecendo faixa etária para cada turno;
b) Renda familiar: famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
c) Trabalho ou estudo da mãe ou responsável: comprovação de vínculo ativo;
d) Crianças com deficiência ou necessidades especiais: atendimento prioritário, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);
e) Sistematização de vagas remanescentes: convocações por ordem de inscrição, caso mantenha cadastro atualizado.
Exercício: 2026