Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 24/03/2026, referente ao funcionário David Emanoel Rocha Mariano - Secretaria de Saúde. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 24/03/2026, referente ao funcionário David Emanoel Rocha Mariano - Secretaria de Saúde. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontrase vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 01/04/2025, referente ao funcionário José Lucas de Araújo Arcanjo – Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não houve nomeação, substituição ou exoneração de fiscais de contrato no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE. Ressaltamos que os fiscais nomeados em exercícios anteriores permaneceram vigentes durante todo o ano de 2023, conforme registros disponíveis no Portal da Transparência não havendo, portanto, necessidade de novos cadastros ou atualizações no referido exercício.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 01/04/2025, referente ao funcionário José Lucas de Araújo Arcanjo – Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 01/04/2025, referente ao funcionário José Lucas de Araújo Arcanjo – Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 01/04/2025, referente ao funcionário José Lucas de Araújo Arcanjo – Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 01/04/2025, referente ao funcionário José Lucas de Araújo Arcanjo – Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 01/04/2025, referente ao funcionário José Lucas de Araújo Arcanjo – Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.

Declaramos, para os devidos fins, que o último cadastro de Fiscal de Contrato ocorreu em 01/04/2025, referente ao funcionário José Lucas de Araújo Arcanjo – Secretaria de Infraestrutura. Dessa forma, a relação dos Fiscais de Contrato divulgada no Portal da Transparência encontra-se vigente e atualizada no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos.