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Inidôneas/Suspensas

Fornecedores penalizados.

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Não existe nenhum INIDÔNEAS/SUSPENSAS cadastrado até a presente data.

8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2026 17/09/2026 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os principios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 12/12/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação ? LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 11/11/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação ? LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação ? LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 18/09/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação ? LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 18/08/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação ? LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 18/07/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação ? LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 20/06/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação ? LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/05/2025 · Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 06/05/2024 · DECLARA que, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 ( até a presente data), NÃO CONSTA no Cadastro de Empresas Inidôneas (CEI) nenhum licitante e/ou empresa contratada na relação de empresas e pessoas tisicas que sofreram sanções no âmbito deste Poder Executivo Municipal.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 10/07/2023 · Declara que nos anos de 2021, 2022 e 2023 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 10/05/2022 · Declara que nos anos de 2021 e 2022 (até a presente data), não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE.Ver detalhes

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