Prefeitura de Morrinhos

Lista da receita emenda - Foram encontradas 33 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - Aspec Informática

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
26/06/2026	26060024	BANCADA ESTADUAL	BANCADA DO CEARÁ	FUNDO A FUNDO	202671070003	71070003	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.	SAÚDE	99.592,00	99.592,00
07/05/2026	07050012	PARLAMENTAR FEDERAL	AJ ALBUQUERQUE	FUNDO A FUNDO	202639020001	36000752442202600	INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.	SAÚDE	3.000.000,00	3.000.000,00
19/12/2025	19120040	PARLAMENTAR FEDERAL	AJ ALBUQUERQUE	TRANSFERENCIA ESPECIAL	202539020001	090320252087927	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA [...]	ENCARGOS ESPECIAIS	247.500,00	247.500,00
15/12/2025	01040019	BANCADA ESTADUAL	BANCADA ESTDAUAL	FUNDO A FUNDO	202571070004	11407938000125004	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.	SAÚDE	149.912,00	149.912,00
03/12/2025	01040018	PARLAMENTAR FEDERAL	EDUARDO GIRÃO	FUNDO A FUNDO	202541380004	11407938000125001	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE	SAÚDE	99.707,00	99.707,00
03/11/2025	03110015	BANCADA ESTADUAL	BANCADA ESTADUAL	FUNDO A FUNDO	202571070003	36000706920202500	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS.	SAÚDE	414.298,00	414.298,00
15/10/2025	15100013	BANCADA ESTADUAL	BANCADA DO CEARA	FUNDO A FUNDO	202471070014	960443	AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNÍCIPIO DE MORRINHOS/CE.	AGRICULTURA	520.576,32	520.576,32
02/10/2025	02100004	BANCADA ESTADUAL	BANCADA DO CEARA / EMENDA	EMENDA BANCADA OBRIGATÓRIA	202571070003	36000706920202500	RECEITA DE TRANSFERENCIA DE EMENDA DE BANCADA.	SAÚDE	495.000,00	495.000,00
01/10/2025	15100013	BANCADA ESTADUAL	BANCADA DO CEARÁ	FUNDO A FUNDO	202471070014	960443	AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNÍCIPIO DE MORRINHOS/CE.	AGRICULTURA	520.576,32	520.576,32
01/09/2025	01090014	PARLAMENTAR FEDERAL	AJ ALBUQUERQUE	FUNDO A FUNDO	202539020004	36000652076202500	EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL AJ ALBEQUERQUE CONFORME PROPOSTA Nº 36000652076202500.	SAÚDE	1.000.000,00	1.000.000,00
01/09/2025	01090015	PARLAMENTAR FEDERAL	LUIZ GASTÃO	FUNDO A FUNDO	202544130002	36000652081202500	EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO CONFORME PROPOSTA Nº 36000652081202500.	SAÚDE	1.000.000,00	1.000.000,00
08/07/2024	08070014	BANCADA ESTADUAL	EMENDA DE BANCADA	FUNDO A FUNDO	202471070001	36000602211202400	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS.	SAÚDE	300.000,00	300.000,00
24/05/2024	24050021	PARLAMENTAR FEDERAL	AJ ALBUQUERQUE	FUNDO A FUNDO	39020001	36000593950202400	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS.	SAÚDE	1.000.000,00	1.000.000,00
24/05/2024	24050022	PARLAMENTAR FEDERAL	LUIZ GASTÃO	FUNDO A FUNDO	44130006	36000593954202400	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS.	SAÚDE	1.750.000,00	1.750.000,00
24/05/2024	24050016	PARLAMENTAR FEDERAL	AJ ALBUQUERQUE	FUNDO A FUNDO	202439020003	36000593958202400	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS.	SAÚDE	400.000,00	400.000,00
20/05/2024	20050010	PARLAMENTAR FEDERAL	VINICIUS GURGEL	EMENDA INDIVIDUAL - TRANSFERÊNCIAS COM FINALIDADE DEFINIDA	202426760013	36000.5939552/02-400	INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS	SAÚDE	999.973,00	999.973,00
02/01/2024	02010004	PARLAMENTAR FEDERAL	A J ALBUQUERQUE	FUNDO A FUNDO	39020003	36000503232202300	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 39020003 DO DEPUTADO FEDERAL A J ALBUQUERQUE, DO PARTIDO PROGRESSISTA, INCREMENTO PAP - PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NESTA DATA.	SAÚDE	500.000,00	500.000,00
12/12/2023	12120064	PARLAMENTAR FEDERAL	A J ALBUQUERQUE	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202339020001	09032023-036772	REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE.	ENCARGOS ESPECIAIS	500.000,00	500.000,00
07/06/2023	07060028	PARLAMENTAR FEDERAL	A J ALBUQUERQUE	FUNDO A FUNDO	202339020003	36000503232202300	REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECUSRSOS DE EMENDA INDIVIDUAL N° 39020003 DO DEPUTADO FEDERAL AJ ALBUQUERQUE, PARTIDO PROGRESSISTA, INCREMENTO PAP - PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA NESTA D [...]	SAÚDE	500.000,00	500.000,00
01/11/2022	01110014	PARLAMENTAR FEDERAL	ANTONIO JOSE ALBUQUERQUE	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202239020001	09032022-019684	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO JOSE ALBUQUERQUE, REALIZADA NO DIA 04/07/2022, MAS QUE SÓ FOI LANÇADA NESTA DATA.	ENCARGOS ESPECIAIS	500.000,00	500.000,00
01/11/2022	01110013	PARLAMENTAR FEDERAL	LUIZIANE LINS	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202237100005	09032022-016638	REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE.	SAÚDE	150.000,00	150.000,00
27/06/2022	27060001	BANCADA FEDERAL	EMENDA DE RELATORIA	FUNDO A FUNDO	81000312	36000462935202200	REFERENTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE EMENDA DE RELATORIA Nº81000312, INCREMENTO PAP- PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA NESTA DATA.	SAÚDE	700.000,00	700.000,00
24/06/2022	24060006	PARLAMENTAR FEDERAL	ROBÉRIO MONTEIRO	FUNDO A FUNDO	202291620024	11407938000122000	REFERENTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL Nº91620024 DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO - PARTIDO-PDT, EQUIPAMENTO - PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA NESTA DATA.	SAÚDE	325.917,00	325.917,00
15/06/2022	15060003	PARLAMENTAR FEDERAL	AJ ALBUQUERQUE	FUNDO A FUNDO	39020002	36000429838202200	REFERENTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL Nº39020002 DO DEPUTADO FEDERAL AJ ALBUQUERQUE, PARTIDO PROGRESSISTA, INCREMENTO PAP- PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA NESTA DATA [...]	SAÚDE	500.000,00	500.000,00
15/06/2022	15060004	PARLAMENTAR FEDERAL	EDUARDO GIRÃO	FUNDO A FUNDO	41380004	36000429888202200	REFERENTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL Nº41380004 DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO GIRÃO, PARTIDO - PODE, INCREMENTO PAP- PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA NESTA DATA.	SAÚDE	500.000,00	500.000,00
15/06/2022	15060005	PARLAMENTAR FEDERAL	ROBÉRIO MONTEIRO	FUNDO A FUNDO	91620002	36000429915202200	REFERENTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE EMENDA INDIVIDUAL Nº91620002 DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, PARTIDO - PDT, INCREMENTO PAP- PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA NESTA DATA.	SAÚDE	760.487,00	760.487,00
23/03/2022	23030011	BANCADA FEDERAL	EMENDA DE RELATORIA	FUNDO A FUNDO	23030011	36000425696202100	RECEITA DE EMENDA DE RELATORIA NESTA DATA	SAÚDE	272.572,00	272.572,00
29/12/2021	29120001	BANCADA FEDERAL	EMENDA DE RELATORIA	FUNDO A FUNDO	25000.186009/2021-62	36000409392202100	REFERENTE A RECURSOS ORIUNDOS DE RELATORIA INCREMENTO PAB CONFORME EMENDA N.81000794NESTA DATA.	SAÚDE	150.000,00	150.000,00
01/12/2021	01120035	BANCADA FEDERAL	EMENDA DE BANCADA	FUNDO A FUNDO	202139020001	36000384665202100	RELANÇAMENTO DO TALÃO DE RECEITA DE N° 03080008 COM CORREÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA E FONTE DE RECURSO.	SAÚDE	500.000,00	500.000,00
08/09/2021	08090007	BANCADA ESTADUAL	EMENDA DE BANCADA	FUNDO A FUNDO	202171070011	36000393696202100	REFERENTE A RELANÇAMENTO DO TALÃO DE RECITA DE N.08090007 DE RECURSOS ORIUNDOS DE RELATORIA INCREMENTO PAB CONFORME EMENDA DE BANCADA N.81000794, NESTA DATA.	SAÚDE	600.000,00	600.000,00

17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2026 17/09/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2026 até a presente data, não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2026 até a presente data, não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 06/01/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/08/2025 · Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares FEDERAIS ou ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/07/2025 · Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares FEDERAIS ou ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 20/06/2025 · Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares FEDERAIS ou ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/05/2025 · Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2025 (até a presente data), não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares FEDERAIS ou ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 06/01/2025 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023 e 2024, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 06/05/2024 · Declaramos, para os fins necessários, que no exercício de 2023, o município de Morrinhos/CE não recebeu repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2023 06/01/2024 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, no exercício de 2023, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAL no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 09/05/2023 · Declaramos, para os fins necessários, que no exercício de 2022, o município de Morrinhos/CE não recebeu repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.Ver detalhes

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

2026
2023

DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2026 até a presente data, não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2026 até a presente data, não foram recebidos repasses financeiros via emendas arlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 05/01/2024 · Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Morrinhos/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), sob nenhuma forma de repasse (transferência especial, fundo a fundo, convênio, entre outras).Ver detalhes

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

DECLARAÇÃO: 2023 06/01/2024 · Declaramos, para os devidos fins, que não houve, no exercício de 2023, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.Ver detalhes

Federais e Estaduais

17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

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