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Lista de Portarias Foram encontrados 585 registros

DIÁRIA: 03/2023 02/03/2023

02/03/2023

Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Agente: DEBORA CLAUDIA RIBEIRO ARCANJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 02/2023 02/03/2023

02/03/2023

Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCA NAIARA IRES

Cargo: CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

DIÁRIA: 01/2023 02/03/2023

02/03/2023

Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DELEGAR: 21/2023 01/03/2023

01/03/2023

Delegar, Agente: Diego Elano Brandao de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: DIEGO ELANO BRANDAO DE VASCONCELOS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 20/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades elencados como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhes todas as competências inerentes à função, e dá outras providências.

Coletiva: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA, JOAO OSSIAN DIAS, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, ERICA MARIA DE ARAUJO ROCHA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, JOSE ALEXANDRE SOUZA CARVALHO

EXONERAÇÃO: 19/2023 01/03/2023

01/03/2023

Exoneração, Agente: Douglas Rocha Iris, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: DOUGLAS ROCHA IRIS

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

NOMEAÇÃO: 18/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Pricila Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA PRICILA LIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 17/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Ana Raquel Marques Araujo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: ANA RAQUEL MARQUES ARAUJO

Cargo: DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 16/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jocicleuton Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO JOCICLEUTON MARANHAO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 15/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Antonio Amilto Magalhaes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: ANTONIO AMILTO MAGALHAES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 14/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO JUNIOR DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 13/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Clairton Fonteles Gomes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: CLAIRTON FONTELES GOMES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 12/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Gomes Dias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO DJAVAN GOMES DIAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 11/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rigoberto Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO RIGOBERTO MARANHAO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO: 10/2023 01/02/2023

01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Otalicio Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE OTALICIO CARNEIRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO: 09/2023 01/02/2023

01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE LUCIANO MARQUES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 08/2023 01/02/2023

01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Edson Braga, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: FRANCISCO EDSON BRAGA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 07/2023 01/02/2023

01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Elias de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: ANTONIO ELIAS DE FREITAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 06/2023 01/02/2023

01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Araújo Magalhães, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA MARLENE ARAUJO MAGALHAES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

REVOGAÇÃO: 01/2023 10/01/2023

10/01/2023

Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.

Agente: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 05/2023 02/01/2023

02/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE CLAUDEMIR DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 04/2023 02/01/2023

02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: MARIA VANDA DO CARMO ARAUJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO: 03/2023 02/01/2023

02/01/2023

Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 02/2023 02/01/2023

02/01/2023

DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Coletiva: JORGE LUIZ DA ROCHA, JANIO CLEVER MARANHAO, PATRICIA PEREIRA IRES LOPES, MARIA VANDA DO CARMO ARAUJO

NOMEAÇÃO: 01/2023 02/01/2023

02/01/2023

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Coletiva: JORGE LUIZ DA ROCHA, JANIO CLEVER MARANHAO, PATRICIA PEREIRA IRES LOPES, MARIA VANDA DO CARMO ARAUJO

NOMEAÇÃO: 63/2022 13/12/2022

13/12/2022

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MANOEL VALDIMILSON VASCONCELOS, MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS, ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA, ANA ELIEUDA DE MARIA ADRIANO, MARIA DANIELLY LINHARES DE ANDRADE DA SILVA, MARIA AURICELIA ROCHA SOUSA

NOMEAÇÃO: 62/2022 13/12/2022

13/12/2022

Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: MARIA JOELDA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

NOMEAÇÃO: 61/2022 13/12/2022

13/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO SUPRIR CARiNCIAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

Coletiva: MARIA LIDIA LINHARES, RITA MARIA CARNEIRO SILVEIRA, MARIA LUCILENE ARCANJO MARIANO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 02/2022 08/12/2022

08/12/2022

Dispõe sobre a nova lotação dos servidores municipais José Edvamir Veras dos Santos e João Batista Ferreira, e dá outras providências.

Coletiva: JOAO BATISTA FERREIRA, JOSE EDVAMIR VERAS DOS SANTOS

DIÁRIA: 21112022.001/2022 21/11/2022

21/11/2022

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Agente: ANA NELIANE ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

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