NOMEAR a Sra. Maria Vanda do Carmo, para exercer a função de Chefe de divisão a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Ana Paula de Carvalho,para exercer a função de Assistente Técnico Jurídico a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Finanças, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, para exercer a função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Assistência Social, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, dá função de Chefe de Divisão junto a Secretaria de Saúde, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Antônio Lucilane da Cunha, dá função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.

DESIGNAR a Sra. Ana Neliane Rocha, temporária da Secretaria de Administração e Finanças, para exercer a função de Chefe de Patrimônio do Municipio de Morrinhos/CE

EXONERAR o Sr. José Santana dos Santos, dá função de Motorista de Veículo Pesado, a partir da data da publicação desta Portaria.

NOMEAR a Sra. Caren Daniele Meneses de Maria, inscrito no CPF sob o n' 068.776.453-08, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos, a partir da data da publicação desta Portaria.

Nomeação, Agente: Raimunda Vilma Silva , Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro e de Sistema de Informação.

DISPÕE DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Morrinhos CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Thiago Vasconcelos Carvalho, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Maciro Soares, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.

Exoneração, Agente: Francisco José Firmino, Cargo: Motorista de Veículo Pesado.

Nomeação, Agente: José Augustiele Araújo Silva, Cargo: Chefe de Divisão.

ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 89 DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Raquel Alves de Freitas, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Dispõem sobre a comissão intersetorial de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Morrinhos.

Nomeação, Agente: João Ossian Dias, Cargo: Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil - Comdec.

Designação de Servidor , Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designação de Servidor , Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Presidente do Conselho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ENCARGO DE ALIMENTAR E ATUALIZAR O SISTEMA SINIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS.

Nomeia os Conselheiros Municipais de Educação para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Igor Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

RESOLVE nomear os membros para compor CONSELHO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEBpara exercerem o mandato de 02 (dois) anos, correspondendo à gestão 03/05/2021 - 31/12/2022, nos termos da Lei Municipal nº 712/2021 e Lei Federal Nº 14113/2020.

NOMEAR a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, com finalidade de elaborar laudo específico para utilização em processo de aquisição, locação, leilão e/ou alienação de bens móveis e imóveis, de interesse direto e indireto da Administração Pública Municipal.