Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 888 registros

NOMEAÇÃO: 22/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Jose Renan Moreno de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE RENAN MORENO DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 30032023/2023 30/03/2023

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Morrinhos CE e dá outras providências.

Coletiva: ANA RAQUEL DE FREITAS, MARIA TACIANA LINHARES CARNEIRO, MARIA KAREN MENDES ALVES, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, FRANCISCO DENILSON LEANDRO, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, ANTONIO ELIAS DE FREITAS, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO

DIÁRIA: 03/2023 16/03/2023

Necessidade de deslocamento à Secretaria de Proteção Social (SPS) para receber os Vale-Gás do Município de Morrinhos CE.

Agente: MARIA VICTORIA VIRGINIA VASCONCELOS VIANA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 03/2023 02/03/2023

Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Agente: DEBORA CLAUDIA RIBEIRO ARCANJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 02/2023 02/03/2023

Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCA NAIARA IRES

Cargo: CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

DIÁRIA: 01/2023 02/03/2023

Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DELEGAR: 21/2023 01/03/2023

Delegar, Agente: Diego Elano Brandao de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: DIEGO ELANO BRANDAO DE VASCONCELOS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 20/2023 01/03/2023

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades elencados como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhes todas as competências inerentes à função, e dá outras providências.

Coletiva: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA, JOAO OSSIAN DIAS, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, CARLOS ALBERTO DE SOUZA, ERICA MARIA DE ARAUJO ROCHA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, JOSE ALEXANDRE SOUZA CARVALHO

EXONERAÇÃO: 19/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Douglas Rocha Iris, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: DOUGLAS ROCHA IRIS

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

NOMEAÇÃO: 18/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Pricila Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA PRICILA LIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 17/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Ana Raquel Marques Araujo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: ANA RAQUEL MARQUES ARAUJO

Cargo: DIRETORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 16/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jocicleuton Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO JOCICLEUTON MARANHAO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 15/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Antonio Amilto Magalhaes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: ANTONIO AMILTO MAGALHAES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 14/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO JUNIOR DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 13/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Clairton Fonteles Gomes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: CLAIRTON FONTELES GOMES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 12/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Gomes Dias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO DJAVAN GOMES DIAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 11/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rigoberto Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO RIGOBERTO MARANHAO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO: 10/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Otalicio Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE OTALICIO CARNEIRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO: 09/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE LUCIANO MARQUES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 08/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Edson Braga, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: FRANCISCO EDSON BRAGA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 07/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Elias de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: ANTONIO ELIAS DE FREITAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 06/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Araújo Magalhães, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA MARLENE ARAUJO MAGALHAES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

REVOGAÇÃO: 01/2023 10/01/2023

Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.

Agente: ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 05/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE CLAUDEMIR DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 04/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: MARIA VANDA DO CARMO ARAUJO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO: 03/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 02/2023 02/01/2023

DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Coletiva: JORGE LUIZ DA ROCHA, JANIO CLEVER MARANHAO, PATRICIA PEREIRA IRES LOPES, MARIA VANDA DO CARMO ARAUJO

NOMEAÇÃO: 01/2023 02/01/2023

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Coletiva: JORGE LUIZ DA ROCHA, JANIO CLEVER MARANHAO, PATRICIA PEREIRA IRES LOPES, MARIA VANDA DO CARMO ARAUJO

NOMEAÇÃO: 63/2022 13/12/2022

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MANOEL VALDIMILSON VASCONCELOS, MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS, ANA LUCIA DE OLIVEIRA , ANA ELIEUDA DE MARIA ADRIANO, MARIA DANIELLY LINHARES DE ANDRADE DA SILVA, MARIA AURISCELIA ROCHA SOUSA

NOMEAÇÃO: 62/2022 13/12/2022

Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: MARIA JOELDA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

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