Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Agente: Francisca Naiara Ires
Cargo: Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Morrinhos
Curso ofertado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo na cidade de Camocim, por meio do TCedu, órgão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Delegar, Agente: Diego Elano Brandao de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeia os representantes dos órgãos e entidades elencados como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhes todas as competências inerentes à função, e dá outras providências.
Coletiva: Roberta Larice Moura Pereira, Joao Ossian Dias, Paulene Maria dos Santos Rocha, Carlos Alberto de Souza, Erica Maria de Araujo Rocha, Teresinha de Jesus Vasconcelos, Jose Alexandre Souza Carvalho
Exoneração, Agente: Douglas Rocha Iris, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Pricila Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Ana Raquel Marques Araujo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Jocicleuton Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Amilto Magalhaes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Clairton Fonteles Gomes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Djavan Gomes Dias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Rigoberto Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Otalicio Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisco Edson Braga, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Antonio Elias de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Marlene de Araújo Magalhães, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.
Agente: Roberta Larice Moura Pereira
Cargo: Chefe de Divisão na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
Coletiva: Jorge Luiz da Rocha, Janio Clever Maranhao, Patricia Pereira Ires Lopes, Maria Vanda do Carmo Araujo
NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.
Coletiva: Jorge Luiz da Rocha, Janio Clever Maranhao, Patricia Pereira Ires Lopes, Maria Vanda do Carmo Araujo
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Maria Auxiliadora Vasconcelos, Ana Lucia de Oliveira, Ana Elieuda de Maria Adriano, Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Maria Auriscelia Rocha Sousa
Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO SUPRIR CARiNCIAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.
Coletiva: Maria Lidia Linhares, Rita Maria Carneiro Silveira, Maria Lucilene Arcanjo Mariano
Dispõe sobre a nova lotação dos servidores municipais José Edvamir Veras dos Santos e João Batista Ferreira, e dá outras providências.
CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
